Apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo

Sr. Presidente,

Sr.as e Sras. Deputados:

O PCP agendou, para o próximo dia 18 de Março, na Assembleia da República uma interpelação ao Governo sobre política educativa. Identificando algumas das medidas mais gravosas tomadas pelo Governo - como as alterações ao Estatuto da Carreira Docente, o novo regime de avaliação de professores, as alterações à educação especial ou o sub-financiamento do Ensino Superior - o PCP denunciará a orientação de privatização e elitização do ensino e o ataque que este Governo vem desenvolvendo à Escola pública e aos professores.

Apreciação do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, que define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,

Criticas ao Ministério da Educação pela condução do processo relativo ao novo regime de avaliação dos professores

Sr. Presidente,
Sr. Deputado José Paulo Carvalho,