Educação e Ciência
Suporte básico de vida - Intervenção de Bernardino Soares na AR
19 Setembro 2008
Recomendação ao Governo para que introduza no 3.º ciclo do ensino básico das escolas nacionais uma formação, de frequência obrigatória, em suporte básico de vida
Política educativa - Intervenção de João Oliveira na AR
18 Setembro 2008
Os resultados da política educativa do Governo
Ofensiva do Governo contra a Escola Pública
17 Julho 2008
Declaração política de critica à política educativa prosseguida pelo Governo, em particular, contra recente legislação relativa ao ensino artístico especializado e à mobilidade dos docentes
Sistema Educativo
17 Julho 2008
Medidas que têm vindo a ser tomadas no âmbito da implementação da Lei de Bases do Sistema Educativo com vista à melhoria da qualidade da escola pública
Funcionamento dos estabelecimentos do ensino superior
16 Julho 2008
Reforço de dotação para o funcionamento dos estabelecimentos do ensino superior
Intervenção de João Oliveira na AR
Ensino especializado de música
11 Julho 2008
Petição manifestando a sua não concordância quanto à extinção do ensino especializado de música no 1.º ciclo
Intervenção de Miguel Tiago
Crianças e jovens com necessidades educativas especiais
10 Julho 2008
Petição solicitando a revogação do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, e a sua substituição por legislação que garanta o direito à educação, em igualdade de oportunidades, a todas as crianças e jovens com necessidades educativas especiais
Exames nacionais
27 Junho 2008
Exames nacionais do ensino básico e do ensino secundário
Intervenção de Miguel Tiago na AR
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