Educação e Ciência
Instituições do ensino superior - Intervenção de João Oliveira na AR
27 Setembro 2007
Petição n.º 384/X (2.ª), solicitando o alargamento do prazo de discussão pública do novo regime jurídico das instituições do ensino superior
Política educativa - Intervenção de Miguel Tiago na AR
18 Setembro 2007
Medidas de política educativa anunciadas pela Ministra da Educação no início do novo ano escolar
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Duarte,
Ensino superior - Intervenção de João Oliveira na AR
18 Julho 2007
Regime jurídico das instituições do ensino superior
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Política de educação - Intervenção de João Oliveira na AR
17 Julho 2007
Críticas à política de educação prosseguida pelo Governo
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Emídio Guerreiro,
A sua intervenção de hoje trouxe-nos de volta o desafio de fazer um balanço deste ano lectivo.
Exames nacionais no ensino básico - Intervenção de João Oliveira na AR
4 Julho 2007
Instituição de exames nacionais no ensino básico
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Instituições de Ensino Superior - Intervenção de João Oliveira na AR
27 Junho 2007
Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Sr. Presidente,
Estatuto do aluno dos ensinos básico e secundário - Intervenção de Miguel Tiago na AR
27 Junho 2007
Primeira alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, aprovando o estatuto do aluno dos ensinos básico e secundário
Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra da Educação,
Vou colocar duas questões sucintas.
TLEBS (Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e Secundário) - Intervenção de João Oliveira na AR
21 Junho 2007
Petição n.º 261/X, solicitando a suspensão imediata da implementação da experiência pedagógica TLEBS (Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e Secundário)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Instituições de ensino superior - Intervenção de Miguel Tiago na AR
29 Maio 2007
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Avaliação do ensino superior - Intervenção de João Oliveira na AR
8 Maio 2007
Regime jurídico da avaliação do ensino superior (proposta de lei n.º 126/X)
Senhor Presidente,
Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,
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