O Grupo Parlamentar do PCP teve oportunidade de visitar recentemente a Escola Básica de 2º e 3º ciclo e Secundária Michel Giacometti no concelho de Sesimbra.
Esta escola encontra-se numa situação insustentável de sobrelotação, devido ao inadmissível atraso de dez anos da construção da nova escola secundária. Mais de 1100 alunos do ensino básico e secundário têm aulas em pavilhões provisórios sem condições básicas. Desde há vários anos que está a ser leccionado o nível secundário de ensino sem que a escola tenha as condições materiais necessárias.
A sobrelotação é de tal forma grave que os alunos chegam a ter aulas na cantina e na sala do director.
Muitas turmas de 2º e 3º ciclo têm mais de 28 alunos o que dificulta o acompanhamento próximo dos alunos e a qualidade do processo de aprendizagem.
Não existe qualquer técnico administrativo para acompanhar os Serviços de Acção Social Escolar. Apenas existe um psicólogo e um terapeuta que dão apoio a meio tempo (12h por semana) a um universo de 1700 alunos do agrupamento.
A política educativa seguida pelos sucessivos governos e em particular pelo actual Governo PS, norteada pelo desinvestimento nas condições materiais e humanas, encerramento de escolas, ataque à carreira docente e não-docente, estímulo à situação de precariedade em que se encontram professores, psicólogos, terapeutas e funcionários, tem tido reflexos muito negativos na qualidade do ensino e da aprendizagem dos alunos e na degradação da Escola Pública.
As medidas recentemente apresentadas pelo Governo de quebra no investimento público e cortes no sector da educação, não nos poderiam deixar mais preocupados, mas simultaneamente mais certos da necessidade de ruptura com estas políticas de direita e de defesa de uma política de investimento público e criação de emprego, de reforço dos serviços sociais do estado como a educação, e uma política de esquerda ao serviço do povo e do país.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministério da Educação me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Tem o Ministério da Educação conhecimento desta situação?
2. Que medidas prevê implementar para a resolução dos problemas materiais e humanos acima mencionados?
3. Para quando a realização de obras na escola, de forma a garantir a dignidade deste espaço e permitindo o normal funcionamento das actividades lectivas?
