O Grupo Parlamentar do PCP teve oportunidade de visitar recentemente a Escola Básica de 2º e 3º ciclo e Secundária Michel Giacometti no concelho de Sesimbra.
Esta escola encontra-se numa situação insustentável de sobrelotação, devido ao inadmissível atraso de dez anos da construção da nova escola secundária. Esta situação obriga centenas de estudantes a deslocarem-se para fora do concelho como única forma de frequentar ensino secundário.
De acordo com resposta recente do Ministério da Educação a uma pergunta formulada pelo Grupo Parlamentar do PCP sobre a construção da nova escola secundária, fomos informados de que está integrada na fase 3 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário a realizar pela Parque Escolar, EPE, e o concurso público de arquitectura ter-se-à realizado até final de Abril deste ano. O início das obras está previsto para o primeiro trimestre de 2010.
A política educativa seguida pelos sucessivos governos e em particular pelo actual Governo PS, norteada pelo desinvestimento nas condições materiais e humanas, encerramento de escolas, ataque à carreira docente e não-docente, estímulo à situação de precariedade em que se encontram professores, psicólogos, terapeutas e funcionários, tem tido reflexos muito negativos na qualidade do ensino e da aprendizagem dos alunos e na degradação da Escola Pública.
As medidas recentemente apresentadas pelo Governo de quebra no investimento público e cortes no sector da educação, não nos poderiam deixar mais preocupados, mas simultaneamente mais certos da necessidade de ruptura com estas políticas de direita e de defesa de uma política de investimento público e criação de emprego, de reforço dos serviços sociais do estado como a educação, e uma política de esquerda ao serviço do povo e do país.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministério da Educação me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Em que situação se encontra este processo?
2. Qual o resultado do concurso público de arquitectura?
3. Qual a data prevista para a entrada em funcionamento da escola?
