Economia e Aparelho Produtivo

Combate a precariedade laboral no sistema de Metro do Porto
9 Fevereiro 2017
Passados 13 anos da inauguração do Metro do Porto - acontecimento que alterou profundamente o sistema de transportes públicos do Grande Porto - muitos dos trabalhadores que asseguram o seu funcionamento estão em situação de precariedade.
"Por vontade e proposta do PCP as medidas de apoio às micro, pequenas e médias empresas vão continuar a avançar"
9 Fevereiro 2017
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
As micro, pequenas e médias empresas têm, no nosso País, uma importância fundamental.
O seu peso é determinante na estrutura empresarial nacional, sendo responsáveis pela criação e manutenção de uma parte considerável do emprego.
Reconhecendo e valorizando esta realidade, o PCP assume o apoio a estas empresas como parte integrante de um dos eixos da política patriótica e de esquerda: a defesa dos setores produtivos e da produção nacional.
Discussão de várias propostas do CDS-PP
9 Fevereiro 2017
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
A afirmação mais relevante deste debate poderá, provavelmente, ter passado despercebida.
Essa afirmação foi feita pelo Sr. Deputado Marco António Costa, quando, na sua intervenção, acabou por reconhecer que, afinal de contas, o PSD e o CDS foram mesmo afastados do Governo, e foram-no legitimamente, e que a solução política que resultou da nova correlação de forças é uma solução legítima, que acaba por reconduzir o PSD ao papel que hoje aqui cumpriu.

"O combate à precariedade deve ser assumido como uma política de Estado"
8 Fevereiro 2017
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Ao longo dos anos, temos trazido à discussão na Assembleia da República o problema da precariedade, nomeadamente a precariedade na Administração Pública. Durante anos, insistimos na necessidade de se considerar o combate à precariedade como uma política do Estado. Assumiu o Estado essa política em relação à exploração da mão-de-obra infantil, justifica-se hoje fazê-lo em relação à precariedade.
PCP propõe a manutenção do Novo Banco na esfera pública
3 Fevereiro 2017
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
O PCP agendou o debate deste projeto de resolução porque é preciso resolver um problema criado pelo Governo PSD/CDS.
É preciso resolver um problema criado com a resolução do BES, que deixou de fora o GES (Grupo Espírito Santo), deixando de fora as riquezas do Grupo, dos grandes acionistas, dos membros da família, e implica um esforço público de mais de 4 000 milhões de euros, que provocou custos e degradou o financiamento da saúde, da educação, da cultura e das restantes funções sociais do Estado.
Discussão do PJL n.º 388/XIII/2ª — Procede à eliminação da portaria que aumentou o imposto sobre produtos petrolíferos (CDS-PP)
3 Fevereiro 2017
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
O CDS, no outro dia, pegou no carro, foi à bomba de gasolina abastecer e descobriu esta realidade que os portugueses conhecem bem e que o PCP identifica e para a qual alerta há muito tempo: o custo dos combustíveis e o seu impacto na vida das famílias e das empresas.
Este CDS, que, agora, quer revogar portarias sobre o ISP, indignando-se com aumentos quando o preço estava baixo, é o mesmo CDS que, no Governo e na Assembleia, com o PSD, aprovou legislação que aumentou impostos de forma permanente num momento de preços historicamente altos.
PCP propõe o início das obras de reposição, modernização e electrificação do Ramal da Lousã
1 Fevereiro 2017
O PCP apresentou hoje o seu projecto de resolução que propõe o início das obras de reposição, modernização e electrificação do Ramal da Lousã. Ana Mesquita na sua intervenção afirmou que "a opção por uma solução ligeira e não pela ferrovia não se adequa às características da região e às necessidades dos utentes porque seria mais cara para estes utentes, seria mais lenta, não teria capacidade de transporte de mercadorias e seria, por isso mesmo, menos amiga do ambiente e não estabeleceria, além disso, a ligação à rede ferroviária nacional."
" A ameaça de segurança trazida pela central de Almaraz é um risco real que não pode ser escamoteado"
1 Fevereiro 2017
Sr. Presidente,
Sr. Deputado José Luís Ferreira,
Sr.as e Srs. Deputados,
A central nuclear de Almaraz, desde o início da sua entrada em funcionamento, apresenta vários problemas técnicos.
Ao longo dos seus 35 anos de vida, a central foi palco de variadíssimos incidentes que vão desde a contaminação química de circuitos à falha de válvulas, ao escape de gases, à falha de refrigeração, e muitos outros. Estes incidentes causaram sérias dúvidas e intranquilidade entre as populações.
Sobre a parceria público-privada para a Metro e para a Carris
1 Fevereiro 2017
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr. Deputado Carlos Silva,
No início da sua intervenção, daquela tribuna, o Sr. Deputado referiu aqui a dívida que existia nas empresas públicas de transportes quando entrou em funções o vosso Governo, em 2011.
Queria fazer-lhe uma pergunta: que dívida existia nestas empresas quando os senhores saíram? Era de 17 000 milhões, em 2011, quando os senhores entraram, e quando os senhores saíram do Governo, Sr. Deputado? Diga lá!
"Não é com o trabalho precário, escravizado, mal pago, que os portos nacionais se vão distinguir"
1 Fevereiro 2017
Sr. Presidente,
Sr. Deputado João Paulo Correia,
Há três ou quatro questões centrais que o PCP gostaria de colocar sobre este tema fundamental que aqui trouxe, relativo ao setor portuário e ao desenvolvimento nacional nesse domínio.
Primeira questão: a necessidade de se assumir uma visão integrada, harmoniosa, coerente do desenvolvimento do setor portuário.
Não podemos ter os portos nacionais a lutar uns contra os outros, a concorrer uns contra os outros.
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