Economia e Aparelho Produtivo

PCP propõe suspensão da pesquisa e prospecção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur

Na apresentação do projecto de resolução do PCP que propõe a suspensão da pesquisa e prospecção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur e reavaliação, no plano nacional, dos demais contratos de concessão, Bruno Dias afirmou na sua intervenção que "os interesses nacionais não podem ser comprometidos junto de qualquer empresa do sector energético, pelo que não deverão ser assinados novos contratos de concessão, prospecção e pesquisa de petróleo e gás natural sem que previamente sejam realizados os necessários estudos de impacto ambiental e económico".

PCP propõe reflexão sobre a situação da actividade da caça

Na apresentação do projecto de resolução do PCP que propõe a realização de uma ampla reflexão sobre a situação da actividade cinegética em Portugal como base para adequações legislativas em matéria de caça, João Ramos afirmou na sua intervenção que "a caça é uma actividade popular, lúdica e desportiva, parte integrante do mundo rural e contributo para o desenvolvimento de muitos territórios rurais, partindo do principio que os recursos cinegéticos são um bem renovável mas finito e por isso importa promover a sua preservação e fomento no quadro de uma política de ordenamento do território".

Sobre a situação do Metropolitano de Lisboa

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Em primeiro lugar, quero sublinhar e valorizar a importante e oportuna decisão do Partido Ecologista «Os Verdes» de agendar este debate sobre a Metropolitano de Lisboa, o seu serviço e funcionamento, o investimento e medidas necessárias, a partir de uma abordagem muito concreta mas também muito sentida pelos utentes e populações no seu dia-a-dia e que, de resto, motivou a apresentação de outras iniciativas de outros partidos.

Recomenda a inventariação e classificação das obras do espólio de Arte do Banco Espírito Santo, atualmente do Novo Banco

Mais de dois anos e meio após a aplicação da medida de resolução do Banco Espírito Santo e da criação do Novo Banco, num processo com custos elevadíssimos para o País conduzido pelo governo PSD e CDS, foi anunciado no passado dia 31 de Março a conclusão do processo de venda do banco à Lone Star, um Fundo estrangeiro conhecido pela sua natureza especulativa, de idoneidade duvidosa e envolvido em vários processos judiciais.

Pela reabertura do serviço ferroviário de passageiros entre Leixões e Ermesinde e a sua ligação a Campanhã

A linha ferroviária com serviço de passageiros entre Leixões e Ermesinde, com a sua ligação a Campanhã, é um importante instrumento de mobilidade na região do grande Porto que importa recuperar e dinamizar.

A importância desta linha ficou bem demostrada quando, em 2009, a CP/ REFER estimava que a concretização da totalidade do percurso ferroviário de 19 Km, que ligava Matosinhos a Ermesinde, iria servir 2,9 milhões de passageiros/ano, com cerca de 2 comboios por hora, no total de 55 comboios por dia.

Propõe a concretização de um programa de desburocratização e apoio às micro, pequenas e médias empresas

Há muito que o PCP tem vindo a sublinhar a necessidade de apoio às micro, pequenas e médias empresas como elemento indispensável na resposta aos graves problemas económicos nacionais e tem apresentado soluções concretas para que esses problemas possam ser ultrapassados.

«É do futuro de uma geração que estamos aqui a falar»

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que "neste mês de Abril milhares de crianças estão a receber a majoração do abono de família com retroactivos a Janeiro, as famílias estão também agora a pagar menos IMI em resultado da aprovação da proposta do PCP nesse sentido, a proposta de apoio à gasolina nas pescas, a decisão de honrar a memória com a recuperação de Forte de Peniche e a criação do Museu da resistência são outros avanços que valorizamos. Este é que é o caminho que é preciso seguir, indo mais longe com uma justa política de reposição de rendimentos e direitos».

Sobre o aumento do imposto sobre os combustíveis

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,

O CDS continua a fazer o que pode ao nível da ginástica acrobática para tentar apagar da memória dos portugueses os aumentos brutais dos impostos que aprovou com o PSD, no Governo anterior.

«As alterações na política florestal também passam por uma ruptura com políticas de anteriores governos»

Sr. Presidente
Srs. deputados,
Srs. Ministros, Srs. Secretários de Estado,