Economia e Aparelho Produtivo

«São os consumidores a suportar os milhões de lucros das grandes empresas de energia»
8 Junho 2017
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa questionou o Primeiro-ministro sobre as políticas educativas do governo e as soluções concretas para responder aos problemas deste sector (ver aqui). Jerónimo de Sousa abordou igualmente a preocupante situação dos transportes públicos, nomeadamente no Metropolitano de Lisboa, na Transtejo e na Soflusa (ver aqui). O Secretário-geral do PCP terminou a sua intervenção referindo-se às rendas das empresas de energia (ver aqui).
PCP propõe revogação de todos os mecanismos de desregulação do horário de trabalho no sector privado e na Administração Pública
7 Junho 2017
No debate em torno das proposta do PCP de alteração da legislação laboral no que concerne aos mecanismos de desregulação do horário de trabalho no sector privado e na Administração Pública, Rita Rato afirmou que "hoje no nosso país, cerca de 75% dos trabalhadores são atingidos pelas adaptabilidades de horários, pelo recurso abusivo ao trabalho por turnos e ao trabalho nocturno, pela generalização do desrespeito e do prolongamento dos horários, com consequências profundamente negativas".

«As populações continuam a exigir a reposição da ferrovia no Ramal da Lousã»
2 Junho 2017
Face ao anuncio por parte do governo de abandonar a modernização do Ramal da Lousã , o PCP anunciou a apresentação de um requerimento na Assembleia da República para a audição do Ministro das Infraestruturas e Obras Públicas bem como as Comissões de Utentes. Ana Mesquita afirmou em declarações à imprensa que "o PCP sempre defendeu a necessidade de reposição da ferrovia neste ramal, inclusive com duas resoluções aprovadas na Assembleia da República de iniciativa do PCP, que colocam a reposição da ferrovia, a electrificação e modernização desta infraestrutura como objectivo".

PCP agenda debate sobre precariedade laboral e trabalho temporário
1 Junho 2017
Em declarações à imprensa, o PCP anunciou o agendamento para o próximo dia 12 de junho um debate sobre precariedade laboral e o trabalho temporário com a apresentação de dois projectos de lei. João Oliveira afirmou na sua declaração que "esta é uma batalha decisiva e de grande actualidade, sendo que é preciso concretizar as medidas necessárias com vista ao combate à precariedade laboral que afecta um numero muito grande de trabalhadores".
Discussão do projeto de lei n.º 529/XIII/2ª— Estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TIRPE)
31 Maio 2017
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Paulo Neves,
Há uma observação que não pode deixar de ser feita quanto às circunstâncias deste debate: o PSD não tinha proposta nem projeto quando o Plenário discutiu esta matéria, em 17 de março, mas, pelos vistos, pensou melhor e ainda quis vir a jogo para não ficar de fora nos agradecimentos das multinacionais que entraram no nosso País e começaram a atuar impunemente neste setor, ao arrepio da lei e do seu cumprimento. Esta é que é a questão.
«Defender a produção, o pleno emprego, os direitos e o desenvolvimento do país»
24 Maio 2017
No encerramento do debate da interpelação agendada pelo PCP centrado nas condições para o desenvolvimento da produção nacional, João Oliveira afirmou que "quando agendamos esta interpelação ao governo, fizemo-lo com com a exacta noção de que não estávamos a suscitar uma discussão de conjuntura, antes pelo contrário, estávamos a trazer a debate à Assembleia da República uma discussão de relevância estratégica para o futuro do país".
«De norte a sul do país é preciso investir nos portos e na actividade portuária»
24 Maio 2017
No debate da interpelação agendada pelo PCP centrado nas condições para o desenvolvimento da produção nacional, Jorge Machado afirmou na sua intervenção que "a necessidade de investimento nos portos de pesca face à sua degradação, o assoreamento e a necessidade de respostas estruturadas e programadas, são os problemas mais sentidos pelas comunidades piscatórias".
«Os fundos comunitários são canalizados para o agro-negócio»
24 Maio 2017
No debate da interpelação agendada pelo PCP centrado nas condições para o desenvolvimento da produção nacional, António Filipe afirmou na sua intervenção que "tempos houve em que a nossa soberania alimentar foi posta em causa com o apoio à não produção, pagando aos agricultores para não produzir e o que assistimos hoje é que os apoios são canalizados para o agro-negócio independentemente da necessidade de produzir e promover claramente a expansão capitalista da agricultura".
«A solução para o país passa por uma aposta forte na agricultura familiar, na pequena e média agricultura»
24 Maio 2017
No debate da interpelação agendada pelo PCP centrado nas condições para o desenvolvimento da produção nacional, João Ramos questionando o Ministro da Agricultura afirmou na sua intervenção que "a solução para o país passa por uma aposta forte na agricultura familiar, na pequena e média agricultura, vocacionadas para a ocupação do território, para a produção de proximidade e de qualidade, para a criação de emprego. Quantos mais agricultores houver, menos concentrada será a riqueza produzida. Mais garantia há de uma agricultura vocacionada para a satisfação das necessidades do país".
«Se Portugal não captura o pescado que consume, alguém o faz por si»
24 Maio 2017
No debate da interpelação agendada pelo PCP centrado nas condições para o desenvolvimento da produção nacional, João Ramos questionando a Ministra do Mar afirmou na sua intervenção que "o país já pescou mais de 60% daquilo que consumia, mas hoje não chegará aos 40%. Se Portugal não captura o pescado que consume, alguém o faz por si. A União Europeia representou um forte retrocesso na política de pescas para o nosso país. O país virado para o mar; o país de pescadores; o terceiro maior consumidor de pescado do mundo; um dos países com uma maior área económica exclusiva e em vias de ser aumentada; é hoje pouca mais que insignificante em matéria de pesca".
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