Economia e Aparelho Produtivo

«É preciso travar a fraude em curso e reverter o processo de destruição da PT»
19 Julho 2017
Na abertura do debate de actualidade agendado pelo PCP sobre a privatização da PT e a situação dos seus trabalhadores, Jerónimo de Sousa afirmou que "é precisa coragem e determinação para escolher entre os interesses nacionais e o poder de uma multinacional, determinação e coragem que os trabalhadores da PT assumem com a sua luta que que daqui saudamos, determinação e coragem para empreender um processo de recuperação do controlo público da PT, determinação e coragem que o PCP assume na defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do país".

A privatização da PT, a situação dos seus trabalhadores e a concentração e domínio monopolista
19 Julho 2017
O PCP agendou um debate de actualidade sobre a situação da PT e seus trabalhadores, tendo em conta toda a situação que envolve a PT/Altice, dos problemas laborais e intenção de despedimento massivo à concentração e domínio monopolista, que torna muito evidente as consequências da política de privatizações que ao longo de décadas foi colocando nas mãos do capital monopolista relevantes empresas públicas, com particular para aquelas que operam em sectores estratégicos para o país.

«São precisos mais meios para dar resposta aos problemas da floresta»
19 Julho 2017
Em declarações à imprensa, João Oliveira fez um balanço sobre a discussão e votação na especialidade dos vários diplomas propostos pelo governo, afirmando que estes diplomas não resolvem os problemas da floresta portuguesa. falta de meios, falta de investimento, falta de recursos humanos e dotações financeiras para colocar em prática o que há muito já está legislado".

Estabelece um sistema de preços máximos para o Gás de Garrafa e o Gás Canalizado
16 Julho 2017
O PCP tem vindo há vários anos a sublinhar a necessidade de apoio às famílias e às micro, pequenas e médias empresas (MPME) como elemento indispensável de resposta aos graves problemas sociais e económicos nacionais e como parte integrante da política alternativa, patriótica e de esquerda que defende para o país.
Os custos energéticos são identificados por famílias e MPME como parte dos principais constrangimentos que hoje enfrentam. Tanto na satisfação das necessidades decorrentes da vida como para a atividade económica e o necessário investimento.
PCP questiona Ministro das Infraestruturas sobre situação na PT e na EMEF
14 Julho 2017
O PCP através do deputado Bruno Dias, questionou o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas na comissão parlamentar sobre a situação da PT no actual contexto da gestão pelo grupo Altice, e também sobre a situação da EMEF.

Criação de um Programa para a redução e controlo da biomassa florestal
14 Julho 2017
As políticas agrícolas conduziram ao abandono do mundo rural e das explorações agrícolas familiares que o vivificavam e desse processo socioeconómico resultou a acumulação de grandes e contínuas cargas de combustível nos espaços rústicos. O contexto atual do espaço agroflorestal português é de um aumento da continuidade e quantidade do material combustível e é esta a questão que tem de ser encarada com medidas de curto, médio e longo prazo.

Propõe soluções para os problemas da produção lenhosa
14 Julho 2017
1. O mercado da produção lenhosa

PCP apresenta dois projectos de resolução na área florestal
14 Julho 2017
O PCP apresentou hoje em conferência de imprensa dois projectos de resolução, o primeiro para dar resposta ao problemas da produção lenhosa e um segundo para a criação de um programa para a redução e controlo da biomassa florestal.
PCP questiona administração da Altice sobre diversas ilegalidades
14 Julho 2017
A pedido do PCP foi realizada a audição da administração da Altice, tendo em conta a situação da PT e dos seus trabalhadores, dos relatos e preocupações sobre sistemáticos atropelos e ataques aos direitos dos trabalhadores, no actual contexto da gestão pelo grupo Altice.

Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 63/2015, de 23 de abril que estabelece o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local
12 Julho 2017
Exposição de Motivos
I
Num período relativamente curto constata-se alterações muito significativas na atividade turística, que teve reflexos no crescimento exponencial do alojamento local sobretudo nas cidades de Lisboa e do Porto como consequência de diversos fatores internos e externos.
O enorme crescimento da atividade turística em Portugal, em particular nas cidades de Lisboa e Porto tem introduzido um conjunto significativo de alterações.
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