Economia e Aparelho Produtivo

Situação da estação dos CTT em Santa Marinha do Zêzere (Baião)

15 Outubro 2010

Segundo informações não oficiais, o Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento que a
estação de correios de Santa Marinha do Zêzere, no concelho Baião, é uma das estações de
correio que poderá vir a ser encerrada pelos CTI. É exactamente isto que vai circulando com
alguma insistência e tem tido eco significativo na opinião pública local desta Freguesia do
Concelho de Baião.

Debate com o Primeiro-Ministro

15 Outubro 2010

Debate com o Primeiro-Ministro que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Assim, a seco, quase me apetecia perguntar-lhe onde é que isto vai parar. Isto porque ainda os portugueses não estão refeitos de uma primeira, de uma segunda, de uma terceira e de uma quarta medidas e já se anuncia mais agravamento da situação.

É preciso derrotar esta política de desastre nacional

15 Outubro 2010

O PCP confrontou hoje o Governo com as medidas que este pretende impor aos trabalhadores e povo português. O Secretário Geral do PCP afirmou que a opção do Governo foi colocar-se ao lado do capital financeiro, estrangulando os mesmos do costume. Mas a resposta só pode ser uma, a luta do povo pela ruptura com esta política, afirmou Jerónimo de Sousa.

Exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes, município de Barcelos

14 Outubro 2010

Petição solicitando a revogação da atribuição da concessão da exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes, município de Barcelos
(petição n.º 583/X/4ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Inspecção técnica de veículos a motor

14 Outubro 2010

Estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus
reboques e funcionamento dos centros de inspecção e revoga o Decreto-Lei n.º 550/99, de 15 de Dezembro
(proposta de lei n.º 41/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

A responsabilidade do Governo pela gravidade da situação financeira e social

14 Outubro 2010

A actual situação do País e a responsabilidade do Governo pela gravidade da situação financeira e social

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Luís Montenegro,
Eu queria registar, em primeiro lugar, que o Sr. Deputado dividiu a vida política nacional nos últimos anos em dois ciclos: o primeiro até 1995 e o segundo depois disso, criticando fortemente o segundo ciclo.

Acidente de trabalho na Petrogal, no Concelho de Sines (Distrito de Setúbal)

14 Outubro 2010

Tomámos conhecimento que um trabalhador com cerca de 50 anos de idade morreu, vítima de acidente de trabalho, na madrugada do dia 5 de Outubro, quando trabalhava na reparação de uma instalação da Petrogal em Sines.

Situação dos Portos do Algarve e dos seus trabalhadores

14 Outubro 2010

Chegou ao conhecimento deste grupo parlamentar uma nova situação de conflito laboral no IPTM, desta vez nos Portos do Algarve. Novamente, assistimos a reivindicação por parte dos trabalhadores do cumprimento pelo Estado Português das leis em vigor e dos direitos adquiridos.

Ruído e vibração causados pela tecelagem João & Feliciano, Lda. (Rua do Relógio, n.º 256), Joane / Vila Nova de Famalicão (II)

14 Outubro 2010

Com o título em epígrafe, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento em 28 de Janeiro de 2010. Essa Pergunta pretendia esclarecimentos do Governo relativamente a uma inacreditável Resposta do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o mesmo assunto.

Respeito pelas leis do trabalho nas empresas do Grupo PAG, Esposende

14 Outubro 2010

Trabalhadores das empresas do Grupo PAG (Silvamira, P.S.A. e Construgaliza, ETC) com estaleiro, presentemente, nas obras do IP4 / Vila Real, dirigiram-se, em Junho, ao Director da Autoridade para as Condições de Trabalho de Vila Real expondo o que consideram, justamente, serem comportamentos violadores da legislação do trabalho e da própria Constituição da República.