Economia e Aparelho Produtivo

Respeito pelas leis do trabalho nas empresas do Grupo PAG, Esposende

14 Outubro 2010

Trabalhadores das empresas do Grupo PAG (Silvamira, P.S.A. e Construgaliza, ETC) com estaleiro, presentemente, nas obras do IP4 / Vila Real, dirigiram-se, em Junho, ao Director da Autoridade para as Condições de Trabalho de Vila Real expondo o que consideram, justamente, serem comportamentos violadores da legislação do trabalho e da própria Constituição da República.

Ausência de respostas do Governo às Perguntas n.º 4010/XI/1.ª e 4011/XI/1.ª. do Grupo Parlamentar do PCP, dirigidas, respectivamente, à Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social e ao Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

14 Outubro 2010

Em 7 de Julho de 2010 deram entrada na Mesa da Assembleia da República as Perguntas em epígrafe, sobre a «(i) Violação dos direitos dos trabalhadores pela Administração da Petrogal na realização da greve de 19, 20 e 21 de Abril - (ii) Não respeito pela Administração da Petrogal dos direitos da Comissão de Trabalhadores da empresa».

Orçamento do Estado para 2011 vai agravar a situação do país

14 Outubro 2010

À saída do encontro Governo, Bernardino Soares afirmou que as preocupações levantadas pelo PCP se confirmam e que as medidas impostas acentuam os sacrifícios aos trabalhadores e ao povo, levarão à recessão económica e ao aumento substancial do desemprego, enquanto que os colossais lucros dos grupos económicos não serão afectados.

Altera o âmbito de aplicação da Lei nº 47/2010, de 7 de Setembro

13 Outubro 2010

(redução do vencimento dos membros de gabinetes)

Artigo 1º
Âmbito de aplicação da Lei nº 47/2010, de 7 de Setembro

Reduzir os acidentes mortais no meio rural

13 Outubro 2010

Reduzir a sinistralidade do tractor e reduzir os acidentes mortais no meio rural

1. Morrem anualmente dezenas de agricultores e trabalhadores rurais em acidentes com tractores, e muitos outros ficam com graves sequelas. Não raras vezes são também vítimas os próprios familiares, enquanto ajudantes no trabalho ou acompanhantes a bordo das máquinas.

Suspensão da exploração de caulinos na concessão mineira C- 105, na Gandra, em Vila Seca /Milhazes

13 Outubro 2010

Suspensão da exploração de caulinos na concessão mineira C- 105, na Gandra, em Vila Seca /Milhazes, até à realização de avaliação global e integrada dos seus impactos - ambientais, hídricos, agrícolas, arqueológicos e sociais

Intervenções na rede viária do Distrito de Beja

8 Outubro 2010

No passadodia 4 de Outubro,em reunião,o Sr. Directorda DelegaçãoRegionalde Sejada Estradas
de Portugal,SA, pôs-nosaocorrentedealgumasintervençõesprevistasnaredeviáriado Distrito.
O quenãofoi possívepl erceberu,mavezqueo Sr.Directornãotinhaessainformaçãof,oi se os
recentesanúnciosdo governosobrecortesno investimento implicarãoalteraçõesàs programações de

Limitações à aplicação do PRODER

8 Outubro 2010

Das medidas de restrição financeira anunciadas pelo governo, não foi ainda possível perceber, quais as reais implicações de algumas delas, em diversos sectores da vida nacional.
Uma das áreas em que se sente essa preocupação é no sector agrícola e nas restrições que pode haver no acesso a fundos comunitários.

IP8

8 Outubro 2010

No passado dia 4 de Outubro, em reunião com o Sr. Director da Delegação Regional de Beja da Estradas de Portugal, S.A., fomos informados que está prevista a conclusão do troço do IP8, em perfil de auto-estrada, entre Sines e o nó de S. Brissos, no próximo ano.

Atraso no Pagamento aos Corpos de Bombeiros

8 Outubro 2010