Economia e Aparelho Produtivo

PCP confronta Ministra do Trabalho com os cortes nos salários, apoios sociais e pensões

28 Outubro 2010

O PCP confrontou a Ministra do Trabalho com as gravosas medidas contidas na proposta de Orçamento de Estado para 2011, que acentua a exploração de quem trabalha, nomeadamente nos cortes dos salários e apoios sociais, no congelamento das pensões, no aumento do desemprego.

Governo cede aos interesses financeiros da União Europeia

27 Outubro 2010

O PCP questionou hoje o Ministro das Finanças sobre as cedências sucessivas que o Governo tem feito aos interesses financeiros na União Europeia, nomeadamente na aprovação do Orçamento português pela Comissão Europeia.

Orçamento do Estado para 2011 não interessa ao país

27 Outubro 2010

Bernardino Soares referindo-se ao fim das negociações entre PS e PSD, afirmou que apesar de haver pequenas notas de dissonância entre os dois partidos, existe uma grande convergência sobre as medidas mais negativas deste Orçamento, pelo que é um Orçamento que não interessa aos portugueses e ao nosso país.

Apoios do Estado a empresas estrangeiras de aviação civil, vulgo “low costs”

25 Outubro 2010

Foram tornadas públicas as notícias dando conta que, no passado dia 19 de Outubro o Governo participou ao mais alto nível na inauguração da base da Easyjet em Lisboa.

Apoios do Estado a empresas estrangeiras de aviação civil, vulgo “low costs”

25 Outubro 2010

Foram tornadas públicas as notícias dando conta que, no passado dia 19 de Outubro o Governo participou ao mais alto nível na inauguração da base da Easyjet em Lisboa.

Apoios do Estado a empresas estrangeiras de aviação civil, vulgo “low costs”

25 Outubro 2010

Foram tornadas públicas as notícias dando conta que, no passado dia 19 de Outubro o Governo participou ao mais alto nível na inauguração da base da Easyjet em Lisboa.

Apoios do Estado a empresas estrangeiras de aviação civil, vulgo “low costs”

25 Outubro 2010

Foram tornadas públicas as notícias dando conta que, no passado dia 19 de Outubro o Governo participou ao mais alto nível na inauguração da base da Easyjet em Lisboa.

Redução de despesas (IVA e IRS) com animais domésticos

22 Outubro 2010

Petição solicitando que seja elaborada legislação que preveja a redução de despesas (IVA e IRS) com animais domésticos
(petição n.º 35/XI (1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Nós também saudamos esta petição e os milhares de cidadãos que a apresentaram e que pretendem que, entre outras medidas, seja reduzida a despesa em IVA, IRS e IRC com animais domésticos.

Lei das Finanças Locais

22 Outubro 2010

Petição solicitando a introdução de alterações à Lei das Finanças Locais (Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro)
(petição n.º 591/X (4.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Saudamos a Câmara Municipal de Fronteira e os subscritores desta petição, que solicitam alterações à Lei das Finanças Locais.

Inviabilização de projecto INTERREG IV SUDOE participado pela AOTAD

21 Outubro 2010

A AOTAD dirigiu-se ao GP do PCP, com a seguinte exposição:
“No âmbito da iniciativa INTERREG IV B SUDOE, programa de cooperação transfronteiriça, a AOTAD participou na elaboração, como parceiro, de uma candidatura designada OilCA – Melhoria da competitividade e redução da pegada de carbono do sector do azeite mediante a optimização da gestão de resíduos.