Economia e Aparelho Produtivo

Dívidas da EDP-Produção ao Município de Montalegre

Em 20 de Outubro, no Correio do Minho, veio a público o Presidente da Câmara Municipal de Montalegre reclamar à EDP-Produção o pagamento de 75 milhões de euros de renda das barragens localizadas no concelho, por aplicação do critério específico previsto na Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais).

Dívidas da EDP-Produção ao Município de Montalegre

Em 20 de Outubro, no Correio do Minho, veio a público o Presidente da Câmara Municipal de Montalegre reclamar à EDP-Produção o pagamento de 75 milhões de euros de renda das barragens localizadas no concelho, por aplicação do critério específico previsto na Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais).

Condições laborais nas obras públicas de construção de troços do IC5 e IP2 no distrito de Bragança

Na construção dos troços do IC5 e do IP2, no distrito de Bragança (responsabilidade da empresa Mota-Engil, com subcontratação da Explotugal, empresa luso-espanhola, e esta com Opowy), trabalham cerca de 200 trabalhadores na empreitada de remoção de terras. Destes, á volta de 130 são de nacionalidade espanhola.

Condições laborais nas obras públicas de construção de troços do IC5 e IP2 no distrito de Bragança

Na construção dos troços do IC5 e do IP2, no distrito de Bragança (responsabilidade da empresa Mota-Engil, com subcontratação da Explotugal, empresa luso-espanhola, e esta com Opowy), trabalham cerca de 200 trabalhadores na empreitada de remoção de terras. Destes, á volta de 130 são de nacionalidade espanhola.

Acontece que os espanhóis recebem por «contratos espanhóis», o que quer dizer o seguinte:

Pelo futuro de Portugal, PCP vota contra o Orçamento do PS e do PSD

No encerramento do debate na generalidade do Orçamento de Estado para 2011, Bernardino Soares afirmou que existe alternativa para o caminho que PS e PSD nos impõem há mais de 30 anos, e por isso reafirmamos a todos os portugueses que não se resignem, que lutem contra a baixa de salários e reformas, contra o aumento do custo de vida, por mais justiça soc

PCP confronta PS e PSD sobre o Orçamento de Estado para 2011 - Perguntas

Perguntas dos deputados comunistas no debate na generalidade do Orçamento de Estado para 2011.

Elaboração, aprovação e publicação dos Planos de Gestão das Bacias Hidrográficas

Nos termos da Legislação em vigor, nomeadamente da Lei da Água, e dos vários diplomas que a regulamentam, o Estado tem a responsabilidade de elaborar Planos de gestão de cada bacia hidrográfica, como instrumentos fundamentais do planeamento e da gestão dos recursos hídricos.

Modifica o regime dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais

Do Decreto-Lei n.º 111/2010 de 15 de Outubro, que “Modifica o regime dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, procedendo à terceira alteração ao Decreto-lei n.º 48/96, de 15 de Maio, e revogando a Portaria n.º153/96, de 15 de Maio”

Publicado em Diário da República n.º 201, Série I, de 15 de Outubro de 2010

Estabelece o regime de acesso e de exercício da actividade funerária

Do Decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 de Outubro, que “ Estabelece o regime de acesso e de exercício da actividade funerária, revogando o Decreto-Lei n.º 206/2001, de 27 de Julho”

Publicado em Diário da República n.º 200, Série I, de 14 de Outubro de 2010