Economia e Aparelho Produtivo

Funcionamento do SIPAC e reformulação do sistema

Ontem, 19 de Setembro, o secretário de Estado da Agricultura anunciou, para entrada em funcionamento em 2012, um «seguro contra as pragas e doenças)) na vinha, supõe-se que extensível a toda a produção vegetal.
Este problema levanta várias reflexões que exigem esclarecimentos urgentes do Governo.

Salários em atraso na TNC

Os trabalhadores da TNC encontram-se em luta pela viabilização da empresa, num processo que o governo tem acompanhado através do Ministério da Economia e Emprego. Nesta Pergunta ao Governo queremos apenas suscitar um aspecto novo – e grave – da questão, que se prende com os salários em atraso por directa responsabilidade do Administrador da Insolvência Bruno Vicente.

Consequências sociais e económicas da má situação financeira das empresas envolvidas na construção do IC5

Há muitos meses que as empresas subcontratadas pela OPWAY para a construção do IC5 - ligação da A4 do Alto do Pópulo, em Murça, a Miranda do Douro, e passando por Carrazeda de Ansiães, Vila Flor, Alfândega da Fé e Mogadouro - evidenciam dificuldades financeiras.

Por iniciativa do PCP a Assembleia da República aprovou recomendar a prorrogação do prazo de entrega da Informação Empresarial Simplificada (IEE)

Esta manhã a Assembleia da República aprovou por unanimidade o Projecto de Resolução n.º 66/XII, que recomenda ao Governo a prorrogação do prazo de entrega da IES, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português.

Confirma o passe social intermodal como título nos transportes colectivos de passageiros e actualiza o âmbito geográfico das respectivas coroas na Área Metropolitana de Lisboa

Exposição de Motivos

A criação do passe social em 1976 significou a consagração da mobilidade como um direito fundamental de cidadania, constituindo uma importante conquista para a população, sobretudo para a população trabalhadora, e uma medida de indesmentível alcance e justiça social, que a revolução do 25 de Abril de 1974 tornou possível.

Exploração de feldspato na Serra de Monchique (Algarve)

No dia 23 de Março de 2011, a Direcção-Geral de Energia e Geologia fez publicar no Diário da
República, 2ª Série, n.º 58, o Aviso n.º 7325/2011, relativo ao pedido da FELMICA – Minerais
Industriais S.A. de atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de
feldspato, na zona denominada “Corte Grande”, com área de 1,612 km2, localizada na Serra de
Monchique.

Obras na Estação de Agualva-Cacém

No âmbito da Grande Lisboa/Margem Norte da Área Metropolitana de Lisboa, onde se insere o concelho de Sintra, pode afirmar-se de uma forma genérica que o principal problema que impede uma mobilidade sustentável prende-se com o uso excessivo do transporte individual, com os custos ambientais, económicos e sociais que isso acarreta.

Situação social na empresa AS Pereira em Esmoriz

Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar a denúncia da situação vivida por nove trabalhadores da empresa têxtil AS Pereira, em Esmoriz. Os trabalhadores, oito mulheres e um
homem, tendo sido despedidos após o regresso de férias, garantiram à comunicação social terem recebido propostas posteriores da mesma entidade patronal para trabalharem à hora por 2,5 euros.

Segurança rodoviária no IP4 e na construção da auto-estrada transmontana

Nos meses de Julho e Agosto foram vários os órgãos de comunicação social escrita a dar conta dos
problemas de segurança rodoviária e a morosidade dos trajectos para quem queria circular no IP4,
entre AmaranteIVila Real/Mirandela/Bragança. Os títulos que encimaram várias notícias e reportagens são bastante elucidativos desses problemas: ((Sinalização dificulta circulação no IP4»

Diminuição, encurtamento e extinção de carreiras da Carris, Lisboa

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português dirigiu ao Governo uma Pergunta sobre a diminuição de carreiras durante o mês de Agosto na Cidade de Lisboa. Um conjunto de carreiras sofreu significativos cortes na frequência e algumas foram mesmo extintas.