Economia e Aparelho Produtivo

Financiamento e internacionalização da economia portuguesa

6 Outubro 2011

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Basílio Horta,
Julgo que o PS começa a ter consciência de que colaborou, particularmente com o último governo, mas não só, para a situação de profundo desastre económico e social em que o País se encontra hoje.

Avaliação do contrato de concessão da Turistrela

6 Outubro 2011

Desde 1971 que a Turistrela tem a concessão exclusiva do turismo na Serra da Estrela, renovada em 1986, por sessenta anos. A área concessionada é aproximadamente de cem mil hectares, acima da cota dos 800 metros de altitude.

Situação na Lima Têxtil, Vila Seca, Barcelos

6 Outubro 2011

A empresa Lima Têxtil, que labora desde 1986, atravessa um período de dificuldades financeiras, traduzidas no não pagamento de dois meses e do subsídio de férias aos seus 90 trabalhadores.
Destes, 35 enviaram cartas a Administração da empresa a solicitar a suspensão do contrato, e 16 já se inscreveram no Centro de Emprego.

Custos de Tarifas Sociais no gás natural (Decreto-Lei nº 101/2011, de 30 de Setembro) e na electricidade (Decreto-Lei nº138-A/2010) e do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia/ASECE (Decreto-Lei nº 102/2011, de 30 de Setembro)

6 Outubro 2011

Pelos Decretos-lei n.9 101/2011 e 102/2011, de 30 de Setembro, foram criadas a Tarifa Social de fornecimento de gás natural e a ASECE -Apoio Social Extraordinário aos Consumidores de Energia.
Anteriormente, o Decreto-lei n.9 138-A/2010, de 28 de Dezembro, tinha criado a Tarifa Social de fornecimento de energia eléctrica.

 Futuro da Estação de Correios de Valado dos Frades (Concelho da Nazaré, Distrito de Leiria)

6 Outubro 2011

A população de Valado dos Frades tem manifestado a sua indignação e recusa face às intenções de encerramento da Estação dos Correios daquela Freguesia, tendo desenvolvido uma luta – incluindo uma concentração, vigília, contactos com diversas entidades, etc. – e que continua, na defesa deste serviço público fundamental para a Freguesia.

Jornadas Parlamentares do PCP em Torres Vedras

4 Outubro 2011

No encerramento das Jornadas Parlamentares realizadas no Oeste e Norte do distrito de Lisboa, Bernardino Soares apresentou as principais conclusões e as iniciativas legislativas que o PCP irá propor.

PCP inicia Jornadas Parlamentares em Torres Vedras
Visitas nas Jornadas Parlamentares do PCP em Torres Vedras
Encerramento das Jornadas Parlamentares do PCP em Torres Vedras

PCP inicia Jornadas Parlamentares em Torres Vedras

3 Outubro 2011

Camaradas

Todos os sinais da evolução da situação económica e social do país, mas também as projecções para o futuro que nos chegam, comprovam que o caminho que o país tem vindo e está a seguir vai na direcção errada.

Cria uma taxa adicional em sede de IRC (Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro)

30 Setembro 2011

(projecto de lei n.º 53/XII/1.ª)
Recomenda ao Governo a suspensão da antecipação da aplicação da taxa normal de IVA na energia
(projecto de resolução n.º 85/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Pedro Nuno Santos,
Permita-me que lhe diga que este agendamento potestativo do Partido Socialista é, digamos, «requentado», é uma espécie de tempo perdido.

Recomenda ao Governo que retome o Grupo de Trabalho no âmbito da viabilização do processo de reconversão urbanística, de acordo com a Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, na área abrangida pela servidão militar do Depósito de Munições da NATO de Lisboa

29 Setembro 2011

(na Quinta da Escola, na Quinta das Flores, na Quinta da Lobateira e Pinhal das Freiras e no Pinhal da Palmeira em Fernão Ferro, no Concelho do Seixal)

Exposição de motivos

Situação dos trabalhadores da empresa Mundo Grato (antigo Matadouro de Setúbal)

29 Setembro 2011

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da denúncia e da intervenção desenvolvida pelo Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e da Industria de Alimentação Bebidas e Tabacos de Portugal, filiado na CGTP-IN, relativamente à situação vivida pelos trabalhadores da empresa “Mundo Grato” em Setúbal, antigo Matadouro de Setúbal.