Economia e Aparelho Produtivo

Resistência e luta contra o roubo ao povo e ao país

13 Outubro 2011

Reagindo às medidas anunciadas pelo Primeiro Ministro, Bernardino Soares afirmou que este programa de agressão é dirigido a todos os portugueses e representa um roubo aos trabalhadores e ao povo. Este programa é de afundamento do país e precisa de ser derrotado.

Desbloqueamento da verba de PIDDAC que falta para apoiar o PRODER este ano e impacto do aumento do IVA nos alimentos do ponto de vista económico-social

13 Outubro 2011

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Miguel Freitas,

As medidas de austeridade anunciadas para o próximo orçamento do Estado

13 Outubro 2011

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Catarina Martins,

Orçamento de Estado «Contra novos e mais graves aumentos de impostos»

13 Outubro 2011

Na declaração política do PCP na Assembleia da República, Agostinho Lopes sobre as novas medidas anunciadas para o OE, afirmou que vamos continuar a travar a batalha de denúncia, de protesto, de propostas, contra as decisões do Governo PSD/CDS-PP, inclusive no debate do Orçamento do Estado.

«Privatizações servem os interesses do grande capital monopolista e financeiro»

11 Outubro 2011

O PCP confrontou o Ministro das Finanças com o processo de privatizações que o governo está a por em marcha, afirmando que com as privatizações, a política nacional é cada vez menos determinada pelo povo português, e cada vez mais pelos grandes grupos económicos e financeiros.

PCP denuncia a política de desastre deste governo

10 Outubro 2011

Perguntas de Bruno Dias e Agostinho Lopes ao Ministro da Economia e do Emprego na Assembleia da República, sobre a política de desastre que este governo está a impor ao país, nomeadamente no sector dos transportes, na campanha que tem realizado visando a justificação da privatização das empresas públicas de transportes, o ataque aos direitos dos trabalhadores, o agravamento dos preços aos utentes e a implosão do já de si fragilizado sistema de transportes nacional.

Petição solicitando o IVA à taxa reduzida para as actividades desportivas

7 Outubro 2011

(petição n.º 121/XI/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Começo por saudar os quase 9000 cidadãos subscritores desta petição.

Prevê o plano que define a rede nacional de ciclovias

7 Outubro 2011

(projecto de lei n.º 79/XII/1.ª)

Afirma os direitos dos ciclistas e peões no Código da Estrada
(projecto de lei n.º 82/XII/1.ª)

Recomenda ao Governo a promoção da mobilidade sustentável com recurso aos modos suaves
(projecto de resolução n.º 96/XII/1.ª)

Apelo do PSD ao maior partido da oposição para que apoie as principais reformas que o Governo está a levar a cabo no País

6 Outubro 2011

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Campos Ferreira,

Possibilidade de Portugal ter de recorrer a um novo plano internacional de resgate

6 Outubro 2011

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Pedro Filipe Soares,
Queria, em primeiro lugar, saudá-lo por ter trazido a Plenário este assunto como tema de declaração política.