Economia e Aparelho Produtivo

Aprova o Orçamento do Estado para 2012; Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015; Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015

10 Novembro 2011

(propostas de lei n.os 27/XII/1.ª, 31/XII/1.ª e 32/XIII/1.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Vou voltar a citar alguns números desta proposta orçamental verdadeiramente «terrorista» — não lhe posso chamar outra coisa — que o Sr. Primeiro-Ministro acaba de apresentar.

PCP questiona Primeiro Ministro sobre o Orçamento do Estado para 2012

10 Novembro 2011

No início do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2012, o PCP confrontou o primeiro-ministro com o pacto de agressão que PS/PSD/CDS assinaram com o FMI/UE, reflectida neste orçamento e que representa um brutal ataque aos trabalhadores e aos seus direitos, ao empobrecimento generalizado do povo português.

A saúde dos trabalhadores da WOLVERINE Tubagem Portugal, Lda., Palmeira de Faro/Esposende

9 Novembro 2011

Em recente intervenção (3 de Outubro) junto da Autoridade para as Condições de Trabalho
(Unidade Local de Braga) o SITE-Norte, Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias
Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Norte, reclamava ((uma acção inspectiva
muito urgente e, se possível, com o Delegado de Saúde da Zona», na empresa referida em
epígrafe, pórque:

Serviço de telecomunicações em Gonça, Guimarães

9 Novembro 2011

Em 26 de Junho de 2009 / X."egislatura, questionei o então ministro das Obras Públicas,
Transportes e Comunicações sobre o assunto em epígrafe através da Pergunta n.e 2883/X/4." que
não teve qualquer resposta.
Recentemente (22 de Outubro) estive em Gonça numa reunião com a população da freguesia, a
convite da Associação de Pais da EB 1/JI de Gonça, sobre o seu anunciado, e depois anulado,

Necessidade urgente de electrificação e modernização do Ramal da Lousã, Coimbra

9 Novembro 2011

O Governo anunciou recentemente a intenção de reabrir o Ramal da Lousã. Esta decisão, a
confirmar-se, é resultado da luta persistente e combativa das populações.
No entanto, o PCP considera que é necessário garantir a modernização e electrificação da linha.
O PCP sempre denunciou que o encerramento da linha significava um autêntico roubo às

Barragem na Ribeira de Santarém, freguesia de Canaveses, concelho de Valpaços

9 Novembro 2011

Numa visita, durante da Xl.2 legislatura, em Março de 2011, da Comissão de Agricultura,
Desenvolvimento Rural e Pescas da Assembleia da República a Trás-os-Montes, na reunião
realizada na Adega Cooperativa foi, pelo Presidente da Junta de Freguesia de Canaveses,
levantado o problema do atraso de décadas na construção de uma barragem na Ribeira de

Orçamento do Estado 2012 – Instrumento de roubo e exploração que o povo deve recusar - Dossier

8 Novembro 2011

Sem prejuízo de outros elementos que aqui não se adiantam e de outros que a discussão na especialidade pode vir a revelar, apresentam-se aqui – sítio do PCP na internet - alguns dos eixos essenciais que marcam o Orçamento do Estado para 2012.

Estamos perante um instrumento essencial para a concretização do Pacto de Agressão que está em curso. Proposto pelo Governo PSD/CDS esta proposta merece o apoio e compromisso do PS, confirmando que estes três partidos estão unidos no caminho de desastre nacional e ao serviço do grande capital.

Debate do Orçamento do Estado para 2012

Dívidas do Estado a associações de comércio relativas a projectos MODCOM de Dinamização Comercial relativas aos anos de 2009/2010 e 2010/2011

8 Novembro 2011

Várias associações de comércio de âmbito concelhio ou pluriconcelhio deram conta ao Grupo
Parlamentar do PCP de dívidas do Estado relativas a Projectos MODCOM de Dinamização
Comercial relativas aos anos de 2009/2010 e 2010/2011.
Referem ainda que, relativamente ao ano de 2009/2010, falta completar os pagamentos. Já para
2010/2011 as dívidas correspondem a totalidade do pagamento.

As responsabilidades do Estado Português nos projectos Exponor, Europarque e Parque-Invest, Sociedade Promotora de Parques Industriais, SA, da AEP, Associação Empresarial Portuguesa (Ex-Associação Industrial Portuense)

8 Novembro 2011

1. A difícil situação económico-financeira da AEP - Associação Empresarial Portuguesa (ex-
Associação Industrial Portuense) e, fundamentalmente, dos seus projectos Exponor (Matosinhos),
Europarque (Santa Maria da Feira) e Parque-lnvest revelou significativos e volumosos
compromissos financeiros do Estado com a AEP. Os problemas vieram mesmo a lume porque o

As responsabilidades do Estado Português nos Projectos Exponor, Europarque e Parque-Invest, Sociedade Promotora de Parques Industriais, SA, da AEP, Associação Empresarial Portuguesa (Ex-Associação Industrial Portuense)

8 Novembro 2011

1. A difícil situação económico-financeira da AEP - Associação Empresarial Portuguesa (ex-
Associação Industrial Portuense) e, fundamentalmente, dos seus projectos Exponor (Matosinhos),
Europarque (Santa Maria da Feira) e Parque-lnvest revelou significativos e volumosos
compromissos financeiros do Estado com a AEP. Os problemas vieram mesmo a lume porque o