Trabalhadores
Recomenda ao Governo que ratifique a Convenção sobre Trabalho Digno para os Trabalhadores Domésticos e que tome as medidas adequadas à sua execução
13 Maio 2014
A Convenção n.º 189 sobre Trabalho Digno para Trabalhadores Domésticos da Organização Internacional do Trabalho, que foi adotada em 2011 e entrou em vigor a 5 de setembro, define que os Estados que a ratificam têm de tomar medidas para assegurar condições de trabalho dignas e com direitos sociais, prevenindo o abuso, a violência e o trabalho infantil no trabalho doméstico.
Aumento do Salário Mínimo Nacional
13 Maio 2014
O salário mínimo nacional é uma conquista da Revolução de Abril. A criação do salário mínimo nacional representou uma profunda valorização do trabalho tendo constituído uma significativa melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo português.
Acusações ao Governo de querer acabar com a negociação colectiva, e de critica à proposta de alteração da caducidade das convenções colectivas de trabalho de cinco para dois anos
12 Maio 2014
Sr.ª Presidente,
O Sr. Deputado Nuno Sá fez a denúncia do que esta proposta do Governo representa: uma tentativa de aniquilar a contratação coletiva, uma tentativa de atacar os sindicatos portugueses e o papel verdadeiramente fulcral que eles desempenham na democracia, uma tentativa de fazer baixar, mais uma vez, os salários dos trabalhadores.
"O Governo, a dita saída da troica e o novo roubo dos salários"
12 Maio 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Jorge Machado afirmou que só há uma saída limpa para o nosso país, é a derrota deste Governo e da política de direita para, com a vontade e força do povo, como propõe o PCP, consagrar os valores de Abril no futuro de Portugal.
Em defesa dos postos de trabalho, do cumprimento dos compromissos assumidos e do desenvolvimento da atividade industrial na unidade da Kemet em Évora
12 Maio 2014
Preâmbulo
"O governo olha para a realidade com os olhos dos banqueiros e dos grupos económicos"
9 Maio 2014
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que o governo vangloria-se com as suas políticas ao mesmo tempo que o desemprego aumenta em níveis brutais, a emigração volta a assombrar os portugueses, a pobreza dispara e retrocede-se a todos os níveis, como na cultura, na ciência, no poder local, na educação e na saúde, nos serviços públicos, nos direitos fundamentais dos portugueses.
"O governo para a realidade com os olhos dos banqueiros e dos grupos económicos"
9 Maio 2014
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que o governo vangloria-se com as suas políticas ao mesmo tempo que o desemprego aumenta em níveis brutais, a emigração volta a assombrar os portugueses, a pobreza dispara e retrocede-se a todos os níveis, como na cultura, na ciência, no poder local, na educação e na saúde, nos serviços públicos, nos
"Esta política visa substituir trabalhadores com direitos por trabalhadores sem direitos"
8 Maio 2014
Intervenção de Rita Rato no debate na Assembleia da República em torno dos apoios sociais.
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Proteção no desemprego: saída à irlandesa — alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro
(projeto de lei n.º 599/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
"PS, PSD e CDS estiveram sempre contra as propostas de alargamento do subsidio de desemprego"
8 Maio 2014
Intervenção de Jorge Machado no debate na Assembleia da República em torno dos apoios sociais.
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Proteção no desemprego: saída à irlandesa — alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro
(projeto de lei n.º 599/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Aiveca,
"Não há futuro para os trabalhadores e desempregados sem a derrota deste governo"
8 Maio 2014
Intervenção de David Costa no debate na Assembleia da República em torno dos apoios sociais.
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