Senhora Presidente,
Senhores Deputados,
A colossal dimensão do desemprego que se verifica no nosso país é para este Governo PSD/CDS uma peça central na aplicação da sua política para o agravamento da exploração.
Esta maioria governamental fomenta o desemprego para pressionar os trabalhadores a baixar salários, a alargar horários de trabalho e a abdicar de direitos conquistados.
Cerca de um milhão e quatrocentos mil desempregados no nosso País esperam e desesperam por trabalho a que constitucionalmente têm direito, mas as opções políticas de PSD/CDS, confirmam tudo aquilo que o PCP sempre afirmou, ou seja, este Governo promove o desemprego.
Os partidos da direita podem falar em reformas estruturais, em sistematização e harmonização da legislação laboral, podem escolher a mascara que quiserem, mas verdadeiramente aquilo que pretendem como um objetivo sagrado é baixar e continuar a baixar o custo do fator trabalho.
E como trilhou o Governo a sua estratégia, para levar a água ao seu moinho?
Pois bem, na administração pública promoveu o desemprego quando criou o regime da requalificação como a grande antecâmara do despedimento.
Promoveu e promove o desemprego com programas de rescisão laboral para os funcionários do estado, despedindo assim milhares de trabalhadores, substituindo-os por trabalhadores precários ou com contratos de emprego e inserção (CEI`S).
No setor privado, o Governo da maioria PSD/CDS aprovou a alteração no código de trabalho dos critérios adotados em caso de extinção de posto de trabalho, facilitando os despedimentos e a substituição de trabalhadores com direitos e salários mais elevados por trabalhadores com baixos salários e vínculos precários, como os falsos recibos verdes ou os estágios do programa garantia jovem.
Promoveu e aprovou a alteração ao código de trabalho que reduziu o valor da indemnização compensatória devida aos trabalhadores por despedimento, e em simultâneo, limitou e reduziu o subsídio de desemprego, tudo isto para concretizar uma política de roubo nos salários e degradação dos direitos laborais.
E o que é que o Governo nos propõe para o futuro?
A resposta está no documento de estratégia orçamental, está tudo no DEO.
Mais despedimentos na administração pública, mais facilidade em despedir no setor privado, novos cortes na proteção social e mais e mais precariedade laboral.
O teatro feito por este Governo com o anunciado fim do pacto de agressão e a ida embora da troica estrangeira para ganhar votos nas próximas eleições, reflete bem o pânico e desespero de quem quer enganar os Portugueses para continuar a governar contra o povo.
Mas o DEO confirma que as únicas perspetivas que o Governo, o PSD e o CDS têm para os portugueses são de mais empobrecimento, desemprego e desproteção social.
Sr. Presidente
Sras./Srs. Deputados
O Governo PSD/CDS-PP está obrigado pela Constituição à execução de políticas de pleno emprego.
Diz o artigo 58.º da Constituição que incumbe ao Estado promover a execução de políticas de pleno emprego, formação cultural e técnica e a valorização profissional dos trabalhadores.
Pelo contrário, a maioria governamental viola constantemente a lei constitucional e ataca os trabalhadores portugueses, executando políticas que beneficiam os grandes grupos económicos deixando os portugueses sem trabalho e sem proteção social no desemprego.
O futuro dos portugueses passa por uma alternativa que garanta melhores condições no acesso ao subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego, garantindo uma efetiva proteção de quem fica desempregado.
O futuro dos portugueses passa pela necessidade de afirmar uma política de criação de emprego e de emprego com direitos, por uma alternativa patriótica que sirva aos trabalhadores e ao povo.
Não há futuro de resolução dos problemas do desemprego e dos desempregados sem a derrota deste Governo e a convocação de eleições antecipadas.
Disse.
Senhora Presidente,
Senhores Deputados,
A colossal dimensão do desemprego que se verifica no nosso país é para este Governo PSD/CDS uma peça central na aplicação da sua política para o agravamento da exploração.
Esta maioria governamental fomenta o desemprego para pressionar os trabalhadores a baixar salários, a alargar horários de trabalho e a abdicar de direitos conquistados.
Cerca de um milhão e quatrocentos mil desempregados no nosso País esperam e desesperam por trabalho a que constitucionalmente têm direito, mas as opções políticas de PSD/CDS, confirmam tudo aquilo que o PCP sempre afirmou, ou seja, este Governo promove o desemprego.
Os partidos da direita podem falar em reformas estruturais, em sistematização e harmonização da legislação laboral, podem escolher a mascara que quiserem, mas verdadeiramente aquilo que pretendem como um objetivo sagrado é baixar e continuar a baixar o custo do fator trabalho.
E como trilhou o Governo a sua estratégia, para levar a água ao seu moinho?
Pois bem, na administração pública promoveu o desemprego quando criou o regime da requalificação como a grande antecâmara do despedimento.
Promoveu e promove o desemprego com programas de rescisão laboral para os funcionários do estado, despedindo assim milhares de trabalhadores, substituindo-os por trabalhadores precários ou com contratos de emprego e inserção (CEI`S).
No setor privado, o Governo da maioria PSD/CDS aprovou a alteração no código de trabalho dos critérios adotados em caso de extinção de posto de trabalho, facilitando os despedimentos e a substituição de trabalhadores com direitos e salários mais elevados por trabalhadores com baixos salários e vínculos precários, como os falsos recibos verdes ou os estágios do programa garantia jovem.
Promoveu e aprovou a alteração ao código de trabalho que reduziu o valor da indemnização compensatória devida aos trabalhadores por despedimento, e em simultâneo, limitou e reduziu o subsídio de desemprego, tudo isto para concretizar uma política de roubo nos salários e degradação dos direitos laborais.
E o que é que o Governo nos propõe para o futuro?
A resposta está no documento de estratégia orçamental, está tudo no DEO.
Mais despedimentos na administração pública, mais facilidade em despedir no setor privado, novos cortes na proteção social e mais e mais precariedade laboral.
O teatro feito por este Governo com o anunciado fim do pacto de agressão e a ida embora da troica estrangeira para ganhar votos nas próximas eleições, reflete bem o pânico e desespero de quem quer enganar os Portugueses para continuar a governar contra o povo.
Mas o DEO confirma que as únicas perspetivas que o Governo, o PSD e o CDS têm para os portugueses são de mais empobrecimento, desemprego e desproteção social.
Sr. Presidente
Sras./Srs. Deputados
O Governo PSD/CDS-PP está obrigado pela Constituição à execução de políticas de pleno emprego.
Diz o artigo 58.º da Constituição que incumbe ao Estado promover a execução de políticas de pleno emprego, formação cultural e técnica e a valorização profissional dos trabalhadores.
Pelo contrário, a maioria governamental viola constantemente a lei constitucional e ataca os trabalhadores portugueses, executando políticas que beneficiam os grandes grupos económicos deixando os portugueses sem trabalho e sem proteção social no desemprego.
O futuro dos portugueses passa por uma alternativa que garanta melhores condições no acesso ao subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego, garantindo uma efetiva proteção de quem fica desempregado.
O futuro dos portugueses passa pela necessidade de afirmar uma política de criação de emprego e de emprego com direitos, por uma alternativa patriótica que sirva aos trabalhadores e ao povo.
Não há futuro de resolução dos problemas do desemprego e dos desempregados sem a derrota deste Governo e a convocação de eleições antecipadas.
Disse.
