Trabalhadores

OE 2016 - PCP intervém em defesa dos trabalhadores a “recibos-verdes”
24 Fevereiro 2016
O PCP apresentará uma proposta para que seja revista a base de cálculo dos descontos para a Segurança Social dos trabalhadores independentes (“recibos-verdes”), reforçando o seu regime de protecção social e aliviando a carga contributiva.
PCP questiona Ministro da Economia sobre OE 2016
24 Fevereiro 2016
Perguntas de Bruno Dias, João Ramos e Carla Cruz na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016
"É preciso dar mais passos e não abrandar neste caminho de mudança que o povo exigiu"
23 Fevereiro 2016
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro da Economia,

"Não desaproveitar nenhuma oportunidade para melhorar as condições de vida"
23 Fevereiro 2016
No encerramento do debate na generalidade do OE 2016, Francisco Lopes afirmou que "o voto do PCP a favor na generalidade do Orçamento do Estado para 2016 é inseparável da avaliação quanto ao seu enquadramento e repercussões políticas e dos elementos positivos que registamos na proposta de Orçamento e que podem dar resposta a problemas imediatos dos trabalhadores e do povo português."
"Com PSD e CDS no Governo, estaríamos a discutir cortes nos salários, pensões, prestações sociais e direitos."
23 Fevereiro 2016
No debate na generalidade do OE 2016, Diana Ferreira afirmou que "a inclusão das pessoas com deficiência deve corresponder, na vida concreta, ao consagrado em vários diplomas legais, devendo assentar numa intervenção transversal e na garantia de um conjunto de direitos fundamentais. É essencial a implementação de medidas que garantam o direito destas pessoas a uma vida digna e independente."
"O que custa à direita é que estamos aqui a discutir direitos e não caridade"
23 Fevereiro 2016
No debate na generalidade do OE 2016, Rita Rato afirmou que "depois de vários anos a discutir orçamentos do estado de cortes nos apoios sociais, registamos como positivo que hoje discutimos, o reforço dos apoios sociais no combate à pobreza e é isso que verdadeiramente custa a PSD e CDS, o que verdadeiramente custa a PSD e CDS é que estamos aqui a discutir direitos e não caridade."
"Mais cortes, mais exploração, mais empobrecimento, seria este o orçamento de PSD/CDS"
23 Fevereiro 2016
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Romper com as imposições externas para garantir o prosseguimento da recuperação de direitos e rendimentos
22 Fevereiro 2016
No debate na generalidade do OE 2016, Paulo Sá afirmou que "valorizamos, mas não alimentamos ilusões. O Orçamento do Estado tem muitas limitações, desde logo por não dar resposta ao sério problema da dívida pública, por não romper com o favorecimento dos grupos económicos, das grandes empresas e das grandes fortunas em matéria de política fiscal, e por não aumentar de forma significativa o investimento público de que o país tanto carece. Estas são matérias que não podem – nem devem – ser varridas para debaixo do tapete. Constituem sérios constrangimentos que têm de ultrapassados rapidamente se quisermos para o nosso país um futuro que não seja o da dependência externa, da estagnação económica e da injustiça e desigualdades sociais."
"É necessária uma profunda alteração da política fiscal"
22 Fevereiro 2016
No debate da generalidade do OE 2016, Paulo Sá afirmou que "continuaremos a bater-nos por propostas de alteração profunda da política fiscal que rompa com o escandaloso favorecimento dos grupos económicos, das grandes empresas e das grande fortunas e alivie a carga fiscal sobre os trabalhadores e também sobre as micro e pequenas empresas."
"A luta dos trabalhadores, dos reformados e do povo não permitiu que PSD e CDS continuassem no Governo"
22 Fevereiro 2016
No debate na generalidade do OE 2016, Paula Santos afirmou que "os portugueses contam com o nosso total empenho para defender as funções sociais do Estado e o Sistema Científico e Tecnológico Nacional, bem como a garantia de que os direitos sociais constitucionais sejam efectivamente cumpridos e o direito ao desenvolvimento seja uma realidade. Este é o nosso compromisso!"
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