Trabalhadores
PCP divulga terceiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2016
4 Março 2016
Em conferência de imprensa, o PCP divulgou um terceiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2016. As propostas apresentadas incidem sobre apoio extraordinário a desempregados, a gratuidade dos manuais escolares, redução da taxa máxima do IMI, alteração ao PEC, aumento das pensões e propostas de tributação de grandes empresas, de impostos sobre patrimónios imobiliários e sector energético, bem como proposta para a reversão das Parcerias Público Privado.
PCP questiona Ministro das Finanças sobre OE 2016
4 Março 2016
Perguntas de Paulo Sá, Rita Rato, Miguel Tiago, Paula Santos e João Ramos na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016
OE 2016 - PCP PCP intervém em defesa dos direitos dos professores
4 Março 2016
Considerando a necessidade de rejuvenescimento do corpo doente, que se encontra envelhecido e a longa carreira contributiva destes profissionais, o PCP defendeu a aposentação, sem penalizações, dos professores com 40 ou mais anos de serviço, independentemente da sua idade.
OE 2016 - PCP propõe abertura de concursos de recrutamento e reforço do financiamento no Ensino Superior e nos Laboratórios do Estado
4 Março 2016
O PCP alertou para as graves carências do SCTN, nomeadamente no Ensino Superior e nos Laboratórios do Estado, quer no plano do pessoal de investigação, quer no plano do pessoal técnico e operário, defendendo a necessidade de abertura de concursos de recrutamento e, simultaneamente, de reforço do financiamento, permitindo a melhoria da intensidade do investimento per capita de investigador que se situa muito abaixo dos limiares críticos.
OE 2016 - PCP propõe a integração na carreira dos Bolseiros de Investigação Científica
4 Março 2016
A precariedade dos trabalhadores de investigação científica tem sido uma matéria abordada pelo PCP em diversos momentos. A vida destes profissionais é marcada pela instabilidade que resulta da soma de sucessivas bolsas de investigação, anos a fio, durante os quais continuam a responder a necessidades permanentes sem terem um vínculo efectivo, nem protecção social condigna.
OE 2016 - PCP intervém para baixar a contribuição dos trabalhadores para a ADSE e para outros subsistemas de saúde públicos
4 Março 2016
Na discussão do Orçamento do Estado com o Ministro da Saúde, o PCP reafirmou a sua oposição aos aumentos das contribuições dos trabalhadores introduzidos pelo Governo PSD/CDS e afirmou a necessidade de estas serem reduzidas, considerando que é hoje claro, como foi assumido pelo Tribunal de Contas, que o aumento foi excessivo e gerou excedentes que vão muito além das necessidades de financiamento da ADSE.
OE 2016 – PCP em defesa da Água Pública e da Conservação da Natureza
4 Março 2016
Na discussão do Orçamento do Estado com o Ministro do Ambiente, o PCP defendeu a importância da Água e da sua gestão integralmente pública, contrariando quaisquer perspectivas da sua privatização ou da concessão da gestão a privados. O PCP defendeu também a necessidade de contratação urgente de mais Vigilantes da Natureza, para fazer face às dificuldades reais de carência de pessoal sentidas nas áreas protegidas de âmbito nacional.
PCP divulga segundo conjunto de propostas de alteração ao OE 2016
3 Março 2016
Em conferência de imprensa, o PCP divulgou um segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2016. As propostas apresentadas incidem sobre o não aumento das propinas no ensino superior, diminuição das contribuições nos subsistemas da ADSE, SAD e ADM, consignação de apoios à agricultura familiar e pesca artesanal e proposta de prorrogação da actividades das amas da segurança social.
PCP divulga primeiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2016
2 Março 2016
Em conferência de imprensa, o PCP divulgou o primeiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2016. As propostas apresentadas incidem sobre as contribuições para a segurança social dos trabalhadores a recibos verdes, isenção de taxas moderadores para doentes crónicos, integração na carreira para os bolseiros investigação cientifica e propostas de reforço do orçamento para a cultura.
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