Trabalhadores
"Respeitar o contributo que milhares de trabalhadores já deram ao país"
22 Março 2016
O PCP apresentou hoje o seu Projecto de Lei que propõe a valorização das longas carreiras contributivas, garantindo a antecipação da pensão sem penalizações aos beneficiários que completem 40 anos de descontos. Rita Rato na sua intervenção afirmou que "é no respeito pelo contributo que milhares de trabalhadores já deram ao país, à produção de riqueza e ao sistema público da Segurança Social que apresentamos esta proposta."
"Não poupar esforços para defender a produção nacional e a soberania alimentar"
22 Março 2016
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, João Ramos afirmou que "é confrangedor que o Conselho de Ministros da Agricultura não tome decisões. Que tenham usado o dinheiro destinado a intervir em situações de emergências para pagar as implicações das decisões políticas no embargo à Rússia e agora perante a verdadeira emergência digam que não há dinheiro disponível."
PCP realiza Audição Pública sobre o sector Leiteiro
21 Março 2016
O sector leiteiro em Portugal atravessa uma situação dramática que se vem agravando há anos, profundamente ligada ao processo de integração europeia, e particularmente ao fim do sistema de quotas, decidido sucessivamente desde 1999.
"O Orçamento que hoje aqui se aprova dá um sinal de que é possível uma outra política"
16 Março 2016
No encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2016, João Oliveira afirmou que "retomamos hoje a saudação que deixámos em 2011. Daqui saudamos todos aqueles que não se calaram e não se resignaram. Daqui saudamos os trabalhadores, os jovens, os reformados, os pequenos e médios empresários, agricultores e pescadores, os profissionais das forças de segurança, os militares, todos aqueles que exerceram e defenderam os seus direitos com o objectivo patriótico de assegurar um futuro diferente e melhor para o nosso País."
OE 2016 – Aprovada proposta do PCP de redução da taxa máxima do IMI
16 Março 2016
No último dia de votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2016 foi aprovada a proposta do PCP que determina a redução da taxa máxima do IMI [ver proposta]de 0,5% para 0,45%. Esta redução de 10% na taxa máxima de IMI permitirá assim aliviar significativamente a situação financeira das famílias abrangidas por esta norma.
"Levar mais longe a luta dos trabalhadores e do povo"
15 Março 2016
(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
Sobre a proposta do PCP para o reforço do Orçamento para património cultural
15 Março 2016
(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
As propostas apresentadas pelo Partido Comunista Português no que concerne à cultura vão no sentido de dar resposta a problemas muito concretos das artes e do património.
Sobre a proposta do PCP para valorizar a pequena agricultura e pesca
15 Março 2016
(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Secretários de Estado:
Sobre a proposta do PCP para a reposição do direito ao transporte dos trabalhadores transportes
14 Março 2016
proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
OE 2016 – Aprovada a proposta do PCP que garante manuais escolares gratuitos para os alunos do 1º ano do 1º ciclo
14 Março 2016
No segundo dia de votações do Orçamento do Estado foi aprovada a proposta do PCP que garante que no inicio do próximo ano lectivo de 2016/2017 serão distribuídos gratuitamente os manuais escolares [ver proposta] a todos os alunos do primeiro ano do primeiro ciclo.
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