Trabalhadores

Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de Setembro, que «Actualiza a idade de acesso às pensões e elimina o factor de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social»

17 Setembro 2020

Declaração de João Oliveira na Assembleia de República

Apresentação de iniciativas do PCP no início da 2ª Sessão Legislativa

16 Setembro 2020

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

«Sra Ministra, 18 médicos de Saúde Pública para todo o Alentejo é manifestamente insuficiente»

16 Setembro 2020

Assegura a remuneração de referência a 100% aos trabalhadores que integram grupos de risco, no âmbito da doença covid 19

16 Setembro 2020

Garante a atribuição de um suplemento remuneratório a todos os trabalhadores dos serviços essenciais

16 Setembro 2020

Fixa regime e os critérios de atribuição, montante dos acréscimos em suplementos remuneratórios e das compensações que se fundamentem na prestação de trabalho em condições de risco, penosidade e insalubridade

15 Setembro 2020

Cria um regime de apoio às famílias na frequência de equipamentos de apoio à infância

15 Setembro 2020

Valorização dos Trabalhadores da Saúde

15 Setembro 2020

Defende e reforça os direitos dos trabalhadores em caso de transmissão de empresa ou estabelecimento, no sector privado ou no sector público...

11 Setembro 2020

de João Dias na Assembleia de República

Não é a pesca local e costeira que o Governo defende

9 Setembro 2020