Posições Políticas

Mais desenvolvimento para os Açores e melhores condições de vida e de trabalho para os açorianos!

Da tribuna do XI Congresso Regional saúdo todos os delegados, e através deles todo o colectivo partidário que na Região dá voz e acção ao projecto político transformador pelo qual lutamos.

Saúdo em meu nome pessoal, e em nome da Direção Regional da Organização da Região Autónoma dos Açores do PCP, todos os convidados que acompanham os nossos trabalhos.

Sobre as anunciadas alterações para admissões na PSP

1- O Governo, através do Ministro da Administração Interna anunciou, como forma de resolver o envelhecimento do dispositivo e a falta de candidatos aos concursos de admissão à PSP, a alteração da idade dos concorrentes, passando dos 19 para os 18 anos, a idade mínima, e dos 27 para os 30, a idade máxima.

«Valorizar os direitos dos trabalhadores da Segurança Social é indissociável da defesa e reforço desta importante função social»

Assinalamos hoje, antecipadamente e com esta iniciativa, o Dia Mundial da Segurança Social, que passa agora no próximo dia 8, destacando o imprescindível papel do Sistema Público de Segurança Social, universal e solidário, enquanto conquista de Abril, consagrada na Constituição da República. Conquista que importa defender e aprofundar, também com os trabalhadores da Segurança Social. 

Combater a especulação. Aumentar o investimento público. Mais intervenção pública no mercado de arrendamento

Quero antes de mais agradecer a vossa presença nesta Sessão Pública centrada nos graves problemas da habitação, bem como todos os contributos que aqui vieram, resultado da vossa importante e útil reflexão sobre a realidade do País neste domínio bem como sobre as soluções para os debelar.

Em matéria de habitação os problemas dos portugueses têm vindo a agravar-se, atingindo os sectores mais carenciados e, em particular, as novas gerações de trabalhadores.

Sobre declarações de ódio fascizante contra o PCP e o regime democrático

As declarações de ódio fascizante proferidas por um responsável de uma associação de refugiados ucranianos contra a existência do PCP, na linha das reiteradas manifestações de ingerência da embaixadora da Ucrânia e de afirmações do ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia igualmente dirigidas contra o PCP, tal como os esbirros da PIDE atacavam os antifascistas, são reveladoras da natureza antidemocrática do governo de Kiev e constituem uma intolerável afronta ao reg

PCP apresenta primeiras propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2022

A situação do País e a recusa do Governo em responder aos graves problemas nacionais, incluindo na proposta de Orçamento do Estado que está em discussão, reclama a denúncia das consequências dessa opção e também a insistência nas soluções de que Portugal precisa. É com esses objectivos que o PCP inicia hoje a entrega de propostas para a discussão na especialidade do Orçamento do Estado.

Petrolíferas apropriam-se de parte da redução do Imposto. PCP insiste no controlo de margens e preços!

Com a Portaria publicada pelo Governo na passada sexta-feira, o valor do ISP foi reduzido em cerca de 16 cêntimos por litro, quer no gasóleo, quer na gasolina.

No entanto, aquilo que se está a verificar nos postos de combustível é que essa redução fiscal não foi totalmente reflectida nos preços pagos pelos consumidores. Em muitos postos de abastecimento, o preço baixou muito menos do que o valor dos 16 cêntimos de redução fiscal, uma vez que as empresas subiram o preço antes de impostos limitando o impacto da medida.

Sobre o apoio aos refugiados no município de Setúbal

O trabalho com imigrantes que há muito se desenvolve no município de Setúbal caracteriza-se por critérios de integração e amizade entre os povos onde não prevalecem nem exclusões nem sentimentos xenófobos.

Neste momento em que se impõe um reforço do apoio aos refugiados, em particular aos ucranianos, esta concepção humanista é ainda mais importante.