Intervenção de Manuela Pinto Ângelo, Membro do Secretariado do Comité Central, Conferência Nacional do PCP «Tomar a iniciativa. Reforçar o Partido. Responder às novas exigências»

A independência financeira do Partido

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Camaradas e amigos,

Falar da independência financeira do PCP, é falar de uma sólida garantia da sua independência orgânica, política e ideológica, característica que decorre da natureza de classe do Partido e determina a todos os níveis a sua independência dos interesses, da ideologia e da política das forças do capital.

O PCP não depende e não quer depender do Estado. Recusa apoios dos grupos económicos e financeiros. O Partido conta, como sempre, consigo próprio, com as suas próprias forças para assegurar os meios financeiros para a sua actividade o que constitui uma afirmação ímpar e distintiva na sociedade portuguesa.

O Partido, pela sua natureza de classe e objectivos é alvo de campanhas a propósito da sua situação financeira e do seu património, visando limitar a sua autonomia, organização e método de financiamento, condicionar a intervenção e atingir a credibilidade e o prestígio do Partido.

Mas desenganem-se, nada nem ninguém nos vai intimidar ou paralisar, antes nos motivarão a intensificar a acção para reforçar a capacidade financeira e a intervenção do nosso Partido.

O financiamento do Partido é, pois, conseguido na base da militância, do funcionamento e da iniciativa própria, da contribuição dos seus militantes, simpatizantes e amigos. O êxito político e financeiro da Campanha Nacional de Fundos "O Futuro tem Partido", realizada no âmbito do Centenário do PCP é um exemplo claro de que é possível, com audácia e confiança e a extraordinária capacidade de concretização do colectivo partidário, garantir os meios para a acção e intervenção partidária e estarmos à altura das exigências de hoje e de amanhã, indispensável para o Partido, em qualquer circunstância em que tenha que intervir, cumprir o seu papel na defesa dos interesses dos trabalhadores do povo e do país.

O apelo que fazemos é que com a mesma audácia e confiança se promova a campanha em curso de "Um dia de salário para o Partido".

A recolha de fundos é, assim, uma tarefa de todo o colectivo partidário. Requer o empenhamento de todos os militantes e o envolvimento de cada organização, a partir da sua própria realidade, de prosseguir o esforço para aumentar a sua capacidade financeira e a de todo o Partido.

No seguimento das conclusões do XXI Congresso, a situação então identificada continua a reclamar a urgência de implementar medidas para atingir o equilíbrio financeiro e assegurar a sustentabilidade financeira no Partido e em cada uma das suas organizações, sendo imprescindível o crescimento das receitas com origem na actividade e militância, definir critérios rigorosos de despesas, diminuir a dependência das organizações de apoios centrais e garantir a auto-suficiência face a receitas extraordinárias e institucionais.

Estamos perante uma exigente responsabilidade, uma prioridade para o reforço do Partido que requer o aprofundamento do trabalho de direcção, alargar a discussão e o trabalho colectivo, o controlo de execução, criar estruturas que garantam rigor na gestão, no controlo financeiro e orçamental e responsabilizar mais quadros por estas tarefas.

Planificar a recolha de fundos identificando as medidas a implementar e definir objectivos é a tarefa que vamos assumir com organização e responsabilidade a par do entusiasmo e determinação que caracteriza o grande colectivo que somos, a sua capacidade e a de cada um de nós gerar forças suficientes para ultrapassar insuficiências que não podemos nem devemos iludir, antes requerem a definição de soluções para as superar permitindo atingir o objectivo essencial do alargamento das receitas.

São muitos os exemplos positivos que se verificam na tarefa de angariação de fundos quando se vai ao fundo dos problemas e se tomam medidas de direcção, organização e quadros que permitem uma atitude e estilo de trabalho, focadas no aproveitamento de todas as possibilidades de reforço dos meios financeiros.

Como se afirma no Projecto de Resolução da Conferência Nacional, "a quotização de cada militante é a principal garantia de um financiamento regular e estável do Partido.

O recebimento regular das quotas, elemento indispensável para a independência financeira do Partido, impõe que se mobilizem todas as energias para o atingir.

O esforço desenvolvido no âmbito da campanha da quota em dia e da elevação do seu valor deixou claro que a centralidade dada à quotização tem de ser prosseguida o que requer medidas e quadros para a sua concretização".

Falar com cada membro do Partido para a importância de ter a sua quota em dia e para o aumento do seu valor, tendo como referência 1% do rendimento mensal, alargar o número de camaradas a receber quotas para que todos os militantes tenham quem as receba, discutir regularmente e proceder ao controlo de execução em todos os organismos, aumentar o pagamento por débito directo ou transferência bancária, são aspectos fundamentais a desenvolver para que a mais importante receita se reflicta de forma crescente no reforço da independência financeira.

Mas, camaradas, no crescimento das receitas próprias é necessário continuar a valorizar e intervir para: organizar iniciativas; alargar contactos e abordagens, apelando à contribuição dos militantes, dos amigos do Partido e de muitos democratas e patriotas; assegurar as contribuições dos eleitos e de outros camaradas em cargos públicos assumindo o compromisso de não ser nem beneficiado, nem prejudicado, e a recolha das contribuições pela participação nas mesas de voto, que têm um significado especial e distintivo na forma como os membros do Partido encaram a sua participação política e de afirmação de uma disponibilidade que recusa favores e benefícios; dinamizar campanhas de fundos; alargar a difusão e venda do Avante! e de O Militante pelo que comporta de instrumento de intervenção, esclarecimento e de ligação do Partido às massas; potenciar todas as possibilidades que permitem a presença do Partido em espaços, como Festas Populares, Feiras e outras, que possibilitam associar a vertente financeira à questão fundamental que nos está colocada de ligação aos trabalhadores e às massas populares; dinamizar o funcionamento dos Centros de Trabalho e prosseguir a política de conservação e rentabilização do Património, com origem na contribuição dos militantes e amigos do Partido ao longo dos anos.

Camaradas e amigos,

Estamos perante grandes e novos desafios na recolha de fundos. "Tomar a iniciativa. Reforçar o Partido. Responder às novas exigências" é o compromisso.

Com convicção e confiança, com a força da organização, da militância, do nosso ideal e projecto, em estrita ligação com os trabalhadores, a juventude, os democratas e patriotas, o povo português, não dependentes de terceiros, é possível reforçar a independência financeira instrumento indispensável à luta pela ruptura com a política de direita, pela alternativa patriótica e de esquerda, pela democracia e o socialismo.

Viva o Partido Comunista Português!

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