Camaradas,

O quadro internacional, no qual se insere a nossa realidade e luta, é percorrido por alterações qualitativas de importante significado, desenvolve-se de forma rápida e complexa e contém vários elementos contraditórios que à primeira vista parecem ocorrer de forma caótica ou aleatória.

Mas na verdade o que os acontecimentos expressam é a lógica inerente à natureza e desenvolvimento do sistema dominante – o capitalismo – que explora e oprime os trabalhadores e povos do Mundo, preda os recursos e as condições naturais para a existência da espécie humana, restringe liberdades, gera violência, fascismo e guerra.

Aí estão exuberantes as contradições entre o carácter social da produção e a apropriação privada dos meios de produção, entre o desenvolvimento das forças produtivas e a reprodução das relações de produção capitalistas.

Aí estão a marcar a actualidade as consequências da sobre acumulação e sobreprodução de capital que confirmam a lei da pauperização relativa, e mesmo absoluta, das massas trabalhadoras;

Aí está a insanável contradição entre o modo de produção capitalista e a preservação dos recursos e da natureza, a fazer das conferências climáticas e das teorias do capitalismo verde, montras de falsidade, incapacidade e hipocrisia.

Aí está o desenvolvimento desigual do capitalismo a afectar relações e instituições imperialistas e a fazer abanar os frágeis equilíbrios inter-imperialistas, nomeadamente na corroída União Europeia, perdida no dilema da afirmação própria como potência imperialista e da subordinação genética ao imperialismo norte-americano.

Aí está um complexo processo de rearrumação de forças no plano internacional que, independentemente da cautela com paralelismos históricos de outras épocas, coloca em causa décadas de globalização e domínio hegemónico do imperialismo.

Dizem os teóricos do capitalismo que tais realidades, nomeadamente as económicas, são contracções de nascimento e expansão de um novo capitalismo 4.0, pintado de verde. Trata-se de contrabando teórico e ideológico.

É que, analisados objectivamente, os acontecimentos confirmam a critica marxista-leninista ao capitalismo e ao imperialismo; indicam a impossibilidade de alterações de fundo no quadro do modo de produção capitalista, impedindo inclusive soluções paliativas do passado como o keynesianismo; comprovam a prolongada incapacidade do sistema de resolver os principais problemas da Humanidade, acentuando-os, inclusive em períodos de crescimento e no quadro do meteórico desenvolvimento das conquistas da ciência e da técnica; demonstram a cada vez maior insustentabilidade económica sistémica das brutais desigualdades sociais e entre países;

confirmam a crise dos sistemas políticos de representação burguesa e de forma particular da social-democracia; e finalmente apontam a dupla tendência de declínio das principais potências imperialistas mundiais, por um lado, (com destaque para os EUA, incluindo do Dólar como moeda de reserva internacional) e a afirmação de países que prosseguem caminhos alternativos de desenvolvimento, em que vários deles persistem na construção de sociedades socialistas, por outro.

No seu conjunto, tais fenómenos, apontam tendencialmente, não para a expansão do capitalismo, mas sim para a sua decadência, num processo que na sua fase mais imediata é profundamente turbulento, explorador, opressor, reaccionário e perigoso.

Desde o início do Século que a palavra crise tem estado presente no nosso quotidiano. Foi a crise dos tigres asiáticos em 1998, a crise das “ponto.com” em 2000; a grande recessão de 2008-2014; a chamada crise das dividas soberanas no mesmo período; a chamada crise pandémica de 2019-2021; e agora a crise de estagflação, em rápido desenvolvimento.

Trata-se de crises, cíclicas, identificadas há muito pela teoria marxista, cada vez mais frequentes, com impactos cada vez mais rápidos e globalizados, com epicentros cada vez mais localizados nas principais potências imperialistas e com períodos de recuperação e relançamento da acumulação cada vez mais débeis.

Crises que no seu conjunto convergem numa crise estrutural do capitalismo, que se aprofunda com a elevação da composição orgânica do capital e com o aumento da taxa de exploração e que se desenvolveu com mais acuidade desde os anos 80 do século passado.

Uma crise determinada pela acção cada vez mais pronunciada da lei da baixa tendencial da taxa de lucro, expressa, entre outros exemplos, no declínio tendencial das taxas de crescimento do PIB das principais economias capitalistas, desde os anos 60 ou na evolução negativa da taxa de lucro do capital industrial nos últimos 80 anos - tendência que, aliás, está na origem da elevação da proporção entre capital improdutivo e capital produtivo e portanto do domínio do capital financeiro e do crescimento da corrupção, tráficos e outras actividades criminosas, faces do carácter decadente e parasitário do capitalismo na sua fase imperialista.

A natureza da actual crise económica nas principais potências imperialistas, com destaque para a Alemanha e os EUA, vem desvendar ainda mais os elementos de aprofundamento dessa crise estrutural, reflectindo problemas sistémicos decorrentes da financeirização e desindustrialização dos principais centros imperialistas e confirmando a perda de peso relativo destes países no comércio mundial e no fluxo de matérias-primas.

Mas chegados aqui é importante fazer uma precisão: a crise do capitalismo está longe, muito longe, de ser a crise dos capitalistas, e muito menos levará automaticamente a uma implosão do sistema.

A resultante desse processo, onde perigos coexistem com potencialidades, dependerá da evolução da luta de classes e do desenvolvimento do factor subjectivo da luta revolucionária, onde se inclui o movimento operário, os partidos comunistas e revolucionários e os países que estabelecem como objectivo a construção do socialismo.

Uma luta onde os capitalistas não olham a meios para preservar os seus interesses e domínio, como é visível na inaudita concentração do capital e da riqueza, bem expressa no facto de hoje as 10 pessoas mais ricas do mundo deterem a mesma riqueza que 40% da população mundial, de só neste ano mais de 260 milhões de pessoas terem sido empurradas para a pobreza extrema, ou ainda no facto de durante o tempo desta intervenção terem morrido de fome 152 pessoas.

A realidade aí está a mostrar que os capitalistas e o imperialismo só sabem viver por via do domínio hegemónico sobre as relações sociais e internacionais.

Ora, como o movimento das sociedades e das nações não aponta nesse sentido, a resposta é ainda mais violenta. No plano económico por via da privatização de todas as esferas da vida social, nomeadamente com a privatização das funções sociais do Estados; no plano político com uma mais violenta opressão e repressão, nomeadamente recorrendo ao fascismo; e no plano das relações internacionais, pela lógica da confrontação – como está bem patente na estratégia de militarismo e guerra dos EUA e seus aliados, seja no leste europeu, no sudeste asiático ou um pouco por todo o Mundo.

Um sistema que assim funciona, que demonstra todos os dias ter um carácter cada vez mais antidemocrático, parasitário e criminoso, só pode ser uma formação económica e social transitória, historicamente condenada.

Mais do que nunca a superação do capitalismo por uma formação sócio económica superior, o socialismo, é uma exigência do presente na caminhada para o futuro. Uma conquista que não está ao virar da esquina, que nunca será construída à margem da história de cada povo e da situação concreta de cada país, que será construída por via de etapas e de milhares de lutas, pequenas e grandes. Uma conquista e um futuro que passa pelo reforço da solidariedade internacionalista, do movimento comunista internacional e da frente anti-imperialista.

É essa exigência e esse sonho de uma sociedade nova, mais justa fraterna e de paz que tornaremos realidade, mais cedo que tarde em Portugal.

Para isso é necessário tomar a iniciativa, dar resposta às exigências, reforçar o nosso Partido e persistir com confiança na luta sem nunca perder de vista o mais belo ideal que a Humanidade já conheceu – o nosso ideal comunista.

Viva a Conferencia Nacional!
Viva a JCP!
Viva o Partido Comunista Português!