1. A Degradação ambiental caminha de braços dados com a falta de investimento público, com a fragilização das estruturas públicas e com avanços na mercantilização da natureza e financeirização das políticas ambientais.
Estudos como o do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, de Março de 2021, apontam dados o preocupantes sobre o estado dos habitats e espécies protegidas em Portugal: “De entre os habitats com estatuto conhecido, 75% encontrava-se em estado mau ou desfavorável”. “30% das espécies abrangidas tinha estatuto desconhecido; de entre as espécies com estatuto conhecido, 62% encontrava-se em estado mau ou desfavorável.”
A falta de trabalhadores do ICNF é evidente e o afastamento da gestão das áreas protegidas das populações afecta a capacidade de implementar políticas de conservação da natureza.
Pelo que tomar a iniciativa, passa por exigir mais meios para as estruturas públicas em matéria de planeamento, ordenamento, monitorização e intervenção ambiental fechando portas aos recursos naturais serem geridos sob o controlo dos interesses dos grupos económicos.
2. O que é público é de todos, o que é privado é só de alguns. Também na gestão ambiental, a natureza de quem explora e gere os recursos naturais determina o seu objectivo principal e os critérios com que os gere.
A privatização da EDP transformou uma empresa de produção energética numa empresa de produção de lucros. (A venda de barragens desta empresa confirmou isso mesmo, fragilizando a soberania nacional, a sua capacidade produtiva e desarticulando a gestão comum da água da única rede de grandes barragens do país). Está cada vez mais claro que o que está por trás do encerramento da refinaria da GALP em Leça da Palmeira, não são preocupações ambientais, mas sim uma estratégia de redução da capacidade produtiva da UE para manter taxas de lucro e favorecer estratégias monopolistas.
Pelo que tomar a iniciativa em defesa do ambiente passa pela luta pelo controlo público dos sectores estratégicos. Uma luta fundamental para criar as condições para que o país possa desenvolver uma política soberana e de promoção do equilíbrio ambiental, como garantia de que os processos de transição energética e tecnológica são desamarrados dos interesses do grande capital e conduzidos sob os interesses das populações e de cada país;
3. A luta pela defesa do transporte ferroviário, pelo alargamento da rede de transportes e pela redução dos preços é fundamental para recuperar e multiplicar utentes regulares, retirar milhares de veículos individuais das estradas contribuindo para uma redução significativa de emissões de CO2. Sendo que os avanços que se conseguiram nesta área, apesar de limitados foram, os de maior impacto e eficácia ambiental adoptadas no País.
Pelo que tomar a iniciativa passa pela exigência da promoção de políticas de mobilidade sustentáveis, que ponham em causa o paradigma do transporte individual e atribuam centralidade ao transporte público;
4. A valorização da produção e consumo locais, é uma luta com grandes impactos ambientais. Tomar a iniciativa na área do ambiente é lutar por medidas que que encurtem e racionalizem as cadeias de produção e distribuição, reconhecendo a cada país e a cada povo o seu direito a produzir e à soberania em domínios essenciais, como o alimentar;
5. Tomar a iniciativa em defesa do ambiente é lutar pelo:
- controlo público da água, contra a mercantilização do sector dos resíduos;
- desenvolvimento de políticas de combate ao desperdício e à obsolescência programada;
- prevenção dos efeitos das ondas de calor; a prevenção de pragas, doenças e espécies invasoras;
- protecção da orla costeira, a protecção contra inundações;
- adaptação dos meios urbanos, nomeadamente com a integração de conceitos de adaptação nas políticas de urbanismo;
- mas também exige o investimento na investigação científica e a luta contra a guerra, o militarismo e a indústria do armamento, que são dos fenómenos mais poluentes a nível mundial.
6. Não basta identificar os problemas, é preciso denunciar as falsas soluções; Pelo que tomar a iniciativa em defesa do ambiente passa por forte denúncia das responsabilidades do modo de produção capitalista na degradação ambiental, pela rejeição da responsabilização individual que os centros de decisão do capital promovem, enquanto vão sofisticando mecanismos para revitalizar a acumulação de capital, taxar comportamentos individuais e encontrar novas/velhas formas de se apropriarem de recursos naturais, não resolvendo e, muitas vezes, agravando os problemas ambientais.
A luta anticapitalista é também uma luta ecologista pois, como disse Chico Mendes: “Ecologia sem luta de classes é jardinagem!” e como sabemos: O Capitalismo não é, nem será verde!
