A propósito da pandemia que afecta o nosso País e que tem uma dimensão mundial, algumas vozes se levantaram em Portugal a reivindicar a necessidade de uma revisão da Constituição para permitir dar ao País meios jurídicos para responder a uma situação de anormalidade como aquela que estamos a viver.

Nada mais falso, não é verdade que seja necessário rever a Constituição para ocorrer a situações anormais.

1. O PCP considera ser da maior importância a adopção de um conjunto de medidas de prevenção face à evolução do surto epidémico (Covid-19), mas reafirma a rejeição de lógicas alarmistas que criam um clima de intranquilidade e medo desproporcionados.

A situação que se vive em Portugal, exige da parte de todos a observação do conjunto das orientações emanadas da autoridade de saúde pública, não alimentando notícias especulativas ou adoptando decisões à margem das entidades competentes.

Este encontro permitiu a apresentação das questões centrais debatidas no Congresso da ANAFRE.

No Congresso colocaram-se questões e orientações concretas, muitas delas acompanhadas por PCP, designadamente a reposição de Freguesias que foram roubadas às populações, contra a sua vontade.

É neste quadro que nós apresentámos uma nova iniciativa legislativa para a reposição destas freguesias mediante a vontade as populações e naturalmente dos seus órgãos eleitos.

“É tempo de reparar aquilo que PSD e CDS-PP roubaram e que, diga-se, o Governo do PS não quer devolver”, disse Jerónimo de Sousa, num encontro do com a população «Defender os interesses da população – repor as Freguesias», que decorreu em Vale de Vargo, no concelho de Serpa.