Poder Local e Regiões Autónomas
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
As autarquias têm autonomia para o exercício das suas competências rejeitamos uma tutela de mérito por parte do Governo
15 Fevereiro 2023
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
A universalidade do direito à educação fica em causa com a municipalização da educação
13 Janeiro 2023
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
Pela reversão do processo de transferência de competências para as autarquias na área da educação
13 Janeiro 2023
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
Pela elevação das povoações e investimento nos seus serviços à sua população
4 Janeiro 2023
Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República
PCP questiona Governo sobre utilização indevida de pessoal não docente pelos municípios
4 Janeiro 2023
Declaração de Paula Santos na Assembleia de República
Sobre o processo de reposição de freguesias
22 Dezembro 2022
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
PS e PSD têm contribuído para o atraso no desenvolvimento da Península de Setúbal
21 Dezembro 2022
Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República
É urgente e necessário o reforço dos serviços públicos
21 Dezembro 2022
Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República
PCP questiona Governo sobre acesso e resultado da aplicação dos fundos comunitários em Portugal
21 Dezembro 2022
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
Os atrasos nos Planos Directores Municipais são da responsabilidade do Governo com prejuízos para as populações
20 Dezembro 2022
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