Crescem por todo o lado as preocupações com a vaga das liberalizações e também das privatizações de serviços que as negociações no quadro do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços podem desencadear, por muito que o Senhor Comissário diga o contrário.

” Veni,vidi,vidi,vidi...bom, fico por aqui”. Foi esta a mensagem essencial do Dr. Santana Lopes, urbi et orbi, com a publicação do livrinho.

Face a modificações que se verificaram no sector portuário devido à
introdução de novas técnicas e à maior mecanização do sector, a
Conferência Geral da OIT adoptou em 25 de Junho de 1973 a Convenção 137
sobre o trabalho nos portos, completada pela Recomendação R145 e

Os acidentes ocorridos em águas comunitárias, e em especial os casos
Erika e Prestige, com os conhecidos elevados prejuízos para o ambiente
e para os trabalhadores de diferentes sectores de actividade, têm
levado as Instituições Comunitárias a conceder uma especial atenção aos
problemas de segurança marítima.

Lamento profundamente que o Conselho e este Parlamento não tenham sabido ouvir os protestos das dezenas de milhar de trabalhadores que, em toda a Europa, se têm levantado contra esta proposta de directiva e que hoje mesmo se manifestam em Estrasburgo.

Com os trabalhadores e o povo, celebramos hoje em Lisboa e durante estes dias por todo o País, o 82º aniversário do nosso Partido, um Partido com um percurso de vida e de luta inteiramente dedicado às grandes causas da liberdade, da democracia, da emancipação popular, do socialismo.

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados,

A Comissão informa a Senhora Deputada que a empresa "Yasaki Saltano SA" recebeu as seguintes ajudas em Portugal, no âmbito do Fundo Social Europeu :

Antigo Fundo

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Altera o Decreto-lei nº 394-A/98, de 15 de Dezembro, com a redacção decorrente da Lei nº 161/99, de 14 de Setembro, e do Decreto-lei nº 261/2001, de 26 de Setembro, que aprova as bases da concessão da exploração do sistema de metro ligeiro da Área Metropolitana do Porto