Cria o passe social intermodal na Área Metropolitana do Porto

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O passe social intermodal é diariamente utilizado por milhões de utentes dos transportes colectivos da Área Metropolitana de Lisboa, sendo o título de transporte mais utilizado pelas populações desta região.

A sua criação, após o 25 de Abril, significou a consagração da mobilidade como um direito fundamental de cidadania, constituindo uma importante conquista para a população e uma medida de indesmentível alcance e justiça social.

Elevação da povoação de Serra d’El-Rei à categoria de Vila

Elevação da povoação de São João da Talha à categoria de Vila

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados,

Algumas notas breves, no curto tempo de que dispomos, sobre esta Proposta de Lei de Programação Militar:

Razões deste projecto

“As Mulheres e o Poder Local”, livro que hoje apresentamos, é o resultado de um trabalho de equipa e de todas(os) que contribuíram com a sua reflexão e experiência, sem esquecer o importante contributo das “Edições Avante!” para o resultado final.

O livro que hoje se apresenta cumpre desde logo o objectivo que nele se enuncia. O de constituir um contributo para uma reflexão sobre a evolução da participação das mulheres nos órgãos autárquicos. Mas fazendo-o, desejamos sobretudo que ele se constitua como uma razão de exigência que desde já, declaramos querer assumir para o nosso trabalho e para a nossa acção no poder local.

Na sequência da resposta à pergunta escrita E-2734/02 da Senhora Deputada , a Comissão pode informá-la que registou entretanto o caso como queixa e questionou as autoridades portuguesas sobre a situação.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

1. No anexo I, enviado directamente à Senhora Deputada e ao Secretariado do Parlamento, figuram dois quadros que resumem o apoio financeiro da Comunidade às pequenas e médias empresas (PME).