OS SIGNATÁRIOS, cidadãos e cidadãs de diversas opções políticas e ideológicas mas vinculados ao património de valores democráticos do 25 de Abril;
Encerramento da fábrica da BAWO em Portugal<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030213-2.htm">Pergunta
A Comissão informa o Senhor Deputado que de acordo com informações apresentadas pelas autoridades portuguesas, a empresa em questão não recebeu ajudas comunitárias nem ao abrigo do Fundo Social Europeu (FSE), nem ao abrigo do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
Intervenção
Regime jurídico dos terrenos do domínio público hídrico<br />Intervenção do Deputado Honório Novo
Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Dívida externa dos países ACP<br />Pergunta Escrita de Joaquim Miranda
Dans la perspective des négociations commerciales (APE) en cours entre l'UE et les pays ACP, et afin de donner une chance aux pays ACP de pouvoir dynamiser leur économie en vue de cette intensification des échanges, la Commission a-t-elle, ou envisage-t-elle de prendre une initiative pour l'annulation de la dette extérieure de ces pays?
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Dívida externa dos países ACP<br />Pergunta Escrita de Joaquim Miranda (ao Conselho)
Dans la perspective des négociations commerciales (APE) en cours entre l'UE et les pays ACP, et afin de donner une chance aux pays ACP de pouvoir dynamiser leur économie en vue de cette intensification des échanges, le Conseil envisage-t-il une initiative pour l'annulation de la dette extérieure de ces pays?
Intervenção
Declaração Política sobre a situação económica portuguesa<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
“O défice público não me aflige. Aflige-me é que a recessão se agrave e acho isso demasiadamente provável...O bom investimento público é uma medida essencial à indução de um ambiente geral de recuperação económica”. Quem o disse, desta vez, não foi o PCP. Mas o insuspeito Dr. Miguel Cadilhe.
"A guerra de todos os dias"<br />Bernardino Soares na "Capital"<span class="titulo2"><span class="data">
2 de Abril de 2003
A guerra continua, como seu cortejo de horrores, atrocidades e destruição que não deixa ninguém indiferente. Entretanto vão caindo as máscaras.
Intervenção de , Secretário-Geral, Debate «Sistema político, democracia e Constituição»
O Sistema político, democracia e Constituição
Embora em grande medida motivado pela necessidade de alargar a tomada de consciência e a mobilização democrática contra os perigos e ameaças que novas leis ditas de «reforma do sistema político» representam, este debate promovido pelo PCP permite, de forma e coerente com as nossas preocupações imediatas, evocar que foi precisamente num dia 2 de Abril mas de há 27 anos que foi aprovada e promulgada
Deslocalização de empresas e desemprego<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030113-1.htm">Pergunta
A empresa "C. & J. CLARK - Fábrica de Calçado, Lda." recebeu as seguintes ajudas:
Antigo Fundo (€)
Projecto de Lei
Projecto de Lei n.º 269/IX - Regime especial para jovens no acesso a serviços de transportes, saúde, cultura e desporto
Cria um regime especial para jovens no acesso a serviços de transportes, saúde, cultura e desporto
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