Na última reunião de Câmara foi apreciada uma proposta de importante alcance mas que, a ser aprovada nos termos em que estava elaborada, deixaria a Câmara manietada pelas grandes empresas de construção civil, depois da reestruturação que fez concentrar numa única estrutura todas as competências relacionadas com obras.
"O pilim"<br />Ruben de Carvalho no "Diário de Notícias"
O CDS/PP tem feito o que pode.
Partindo do sugestivo princípio de que uma afirmação duvidosa ganha credibilidade se for reiterada em conferência de imprensa, ei-lo a repetir que na contabilidade do Caldas jazem, esclarecedoras, as facturas do hotel bracarense de Paulo Portas aquando do congresso partidário que lhe abriu as portas.
"24 de Abril"<br />Ruben de Carvalho no "Diário de Notícias"
Nas vésperas da comemoração do 29.º aniversário do 25 de Abril, o Partido Socialista, o PSD e o CDS conluiaram-se para aprovar no Parlamento um par de leis que são exactamente isso: leis de 24 de Abril.
Intervenção
Sessão Solene Comemorativa do 29.º Aniversário do 25 de Abril<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias
Senhor Presidente da República, Senhor Presidente da Assembleia da República, Senhor Primeiro-Ministro, Senhores Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, Senhoras e Senhores Convidados, Senhoras e Senhores Deputados,
Sobre a lei dos partidos<br />Declaração de Bernardino Soares, Presidente
A Comissão de Reforma do Sistema Político terminou hoje ao fim da manhã a concretização da maioria das alterações à Lei dos Partidos, com vista à sua aprovação em Plenário na véspera de mais um aniversário do 25 de Abril.
Intervenção
Declaração Política sobre a invasão e a destruição do Iraque<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
Senhor Presidente Senhoras Deputadas Senhores Deputados
Caos. Pilhagem. Saque. Vingança. Ódio. Morte. Destruição.
São estes os presentes oferecidos pelas libertadores ao Povo Iraquiano. A coligação anglo-americana cumpriu, de facto, os seus verdadeiros desígnios.
"Rejeição por unanimidade"<br />Bernardino Soares na "Capital"<span class="titulo2"><span class="data">
23 de Abril de 2003
Talvez mais raro do que a aprovação por unanimidade é a rejeição unânime de uma medida política. O governo conseguiu essa proeza na nova lei que regula o funcionamento dos Centros de Saúde.
"Reforma de novo adiada"<br />Octávio Teixeira no "Diário
As anunciadas alterações legislativas nos impostos sobre o património, mostram essencialmente uma evidência: à semelhança do seu antecessor, o Governo de Durão Barroso também não tem vontade política para encarar frontalmente a questão da tributação do património em Portugal. Questão que é central na perspectiva da justiça fiscal.
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Qualidade dos novos postos de trabalho<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
Na Comunicação da Comissão sobre o Painel de Avaliação relativo à execução da Agenda de Política Social (COM (2003) 57 final de 3.2.2003) afirma-se que, desde 1997, foram criados mais 10 milhões de postos de trabalho - dos quais 6 milhões foram ocupados por mulheres.
Ora, não basta criar empregos. É necessário conhecer o tipo de emprego e a sua qualidade.
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Insolvência da Grundig AG e defesa dos postos de trabalho em Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
A comunicação social acaba de noticiar que em 14 de Abril de 2003 a Grundig AG requereu "insolvência por administração própria", junto do Tribunal da Comarca de Nuremberga, na Alemanha.
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