A cataplana é, como se sabe, um recipiente de cozinha constituído por duas vasilhas, habitualmente de cobre, unidas de um dos lados por uma dobradiça e passíveis de serem fechadas do outro por um fecho. Posto o que vai ao lume, onde é, note-se, regularmente virada de forma a receber calor dos dois lados.

Acentuam-se razões para profundas reflexões de todos aqueles para quem o “circo” montado em torno do processo Casa Pia pode esconder objectivos bem diferentes do mero acompanhamento de gravíssimos actos criminosos.

Ninguém negará a José Pacheco Pereira méritos e argúcia nas análises sobre a Comunicação Social a que diligentemente se dedica. Contudo, a sua última exegese (conspicuamente titulada de «autópsia»...) sobre a questão das cartas anónimas no processo Casa Pia corre o risco de ser um estrondoso arrombar de portas abertas - ou pior.

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

A petição que agora estamos a avaliar deu entrada na Assembleia da República em 20 de Fevereiro de 2003 por iniciativa do Movimento Cívico para a restauração do Concelho de Samora Correia e é subscrita por mais de 4.000 cidadãos.

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

Por iniciativa do PCP no Parlamento Europeu e do Grupo Confederal Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), foi inscrito, na ordem do dia da sessão plenária, em Estrasburgo, um debate, sobre o mandato da Comissão Europeia nas negociações da Organização Mundial do Comércio, a realizar no dia 13 de Janeiro.

Este debate surge na sequência de inúmeras iniciativas re

Estará em debate na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, na próxima terça-feira, 13 de Janeiro, o relatório Herzog relativo ao “Livro Verde sobre os Serviços de Interesse Geral (SIG)”.

1. A Comissão tem conhecimento do facto de o mercado vitivinícola português se encontrar, desde há dois anos, em situação menos satisfatória. Essa situação foi composta por duas vezes através de uma destilação de crise que permitiu retirar do mercado português um total de 700 000 hectolitros (hl) de vinho, dos quais 200 000 hl de vinho de qualidade (essencialmente vinho verde).

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Ao contrário do que o Governo e a maioria querem fazer crer, o caso da transformação da Cooperativa de Ensino Universidade Lusíada numa Fundação de direito privado, a Fundação Minerva, está longe de ter ficado esclarecido.