A venda dos créditos do Estado em impostos e contribuições à Segurança Social continua a colocar questões sem resposta.

Soeiro Pereira Gomes. Manuel Ribeiro de Pavia. Bento de Jesus Caraça. Vasco Magalhães Vilhena. Carlos de Oliveira. Alves Redol. Mário Dionísio. Mário Sacramento. João José Cochofel. Maria Lamas. Vitorino Magalhães Godinho. José Gomes Ferreira. Aniceto Monteiro. Arménio Losa. Manuel da Fonseca. José Cardoso Pires. Urbano Tavares Rodrigues. António Borges Coelho. Lobão Vital.

Felizmente no PCP não precisamos de fazer prova do repúdio que, desde sempre e em todos os momentos, expressámos em relação à sanguinária ditadura de Saddam Hussein.

Pela nossa parte não descobrimos que Saddam Hussein era um ditador apenas quando os EUA decidiram que ele deixara de ser aliado.

Considerando que as forças norte-americanas que ocupam o Iraque capturaram o ex-Presidente do Iraque, Saddam Hussein, um cruel ditador responsável por numerosos crimes cometidos contra o seu próprio povo e por agressões contra países vizinhos;

A maioria de direita rejeitou novamente a criação de uma comissão parlamentar de inquérito à gestão privada do Hospital Amadora-Sintra.

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

É conhecida a profunda alteração que, particularmente na última década, sofreram a distribuição e o comércio em Portugal.

Como afirma o próprio relator, a mobilização do instrumento de flexibilidade foi decidida pelo quarto ano consecutivo, o que mostra as necessidades da Categoria 4 do orçamento comunitário – Políticas Externas – sistematicamente superior aos limites iniciais das Perspectivas Financeiras.

Senhor Presidente Senhores Deputados Senhor Primeiro Ministro

Acompanhamos a posição que pretende adiar a criação do serviço europeu de teleportagem para 1.1.2007, preconizando que o objectivo da directiva deverá ser o de assegurar a interoperabilidade generalizada entre os diversos sistemas, devendo a Comissão apresentar um estudo até 31.12.2009, sobre a difusão e a interoperabilidade das várias tecnologias e uma análise de custo-benefício.

A proposta da Comissão de TAC e quotas para 2004, baseada nos
pareceres de CIEM, avança com cortes significativos nos TAC e nas
quotas para 2004 e um sistema temporário de gestão do esforço de pesca.
As propostas traduzem uma limitação de dias de pesca no período de