Sr. Presidente, Sr. Deputado Augusto Santos Silva,

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Deputados

A Comissão está a proceder à recolha das informações necessárias para responder à pergunta colocada. A Comissão não deixará de comunicar os resultados das suas pesquisas no mais curto prazo.

Aproveitando experiências e fracassos anteriores, seria uma operação cirúrgica; de dias, localizando e eliminando armas de destruição maciça, derrubando um ditador, instaurando uma, mais uma, democracia.

Sr.ª Presidente,

Antes de fazer a apresentação do projecto de lei do PCP, gostaria de interpelar a Mesa, como forma de poupar a Câmara a uma defesa da honra, que, creio, apesar de tudo, poderia ter lugar, em face do que o Sr. Ministro disse a nosso respeito.

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Definitivamente com este Governo a demagogia e o populismo estão à solta. O país assistiu nos últimos tempos às mais extraordinárias intervenções e anúncios do Governo e do Primeiro-ministro. O PPD que Santana Lopes a todo o momento refere, parece ser afinal o Partido do Populismo Demagógico.

Sr. Presidente, Sr. Deputado Guilherme Silva,

Faz bem, pois assim tem mais tempo para preparar a resposta.

Senhor Presidente,

Senhores Deputados,

Definitivamente com este Governo a demagogia e o populismo estão à solta. O país assistiu nos últimos tempos às mais extraordinárias intervenções e anúncios do Governo e do Primeiro-ministro. O PPD que Santana Lopes a todo o momento refere, parece ser afinal o Partido do Populismo Demagógico.

O presente oitavo Protocolo ao Acordo de Pescas com a República Democrática Madagáscar durará até ao final de 2006 e limita-se à definição da possibilidades de pesca para as frotas comunitária do atum - onde se incluem 6 palangreiros de superfície portugueses -, em consonância com os restantes acordos relativos ao atum celebrados pela Comunidade com os países do Oceano Índico, o que

A garantia de possibilidades de pesca para as frotas comunitárias, nomeadamente a portuguesa, nas Zonas Económicas Exclusivas de países terceiros, assume uma extrema importância, não só ao nível económico e da manutenção do emprego, mas de sobrevivência de inúmeras regiões dependentes da pesca na União Europeia, nomeadamente as regiões ultraperiféricas.