Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado,
V. Ex.ª pouco mais adiantou do que algumas questões gerais, restando saber se, efectivamente, o que consta da proposta de lei vai concretizar o que referiu. Ora, pelo que tem vindo a público através da comunicação social, não penso que assim vá ser.
Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas,
É da maior importância o conhecimento dos objectivos e do conteúdo da chamada constituição europeia, o que o pressupõe a organização de debates pluralistas, onde estejam presentes não apenas aqueles que aplaudem, embora com uma ou outra crítica, mas também aqueles que rejeitam este projecto de Tratado constitucional.
Sr. Presidente, S r. Secretário de Estado,
Tem grande actualidade lembrar a Constituição da República Portuguesa onde se diz, expressamente, que o Estado tem obrigação de proporcionar cuidados de saúde tendencialmente gratuitos aos cidadãos. No entanto, não é esse o rumo que o País está a tomar.
Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado para os Assuntos do Mar,
Estávamos muito curiosos para saber o que é que ia ser perguntado e aconteceu aquilo que esperávamos, ou seja, não foi perguntado nada!
Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional,
É conhecida de todos a defesa, sempre presente, que o PCP tem feito do Alqueva.
É também conhecido de todos que Alqueva pode e deve ser uma importante alavanca para o desenvolvimento do Alentejo, contribuindo decisivamente para o desenvolvimento do País.
Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas,
Antes de mais, quero cumprimentá-lo.
Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:
Demos a maior atenção a este projecto de lei da iniciativa Partido Socialista, bem como à intervenção de apresentação deste diploma.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Há duas perguntas a que o Parlamento é chamado a responder neste debate.
Queremos ou não avançar com medidas concretas para o desenvolvimento do software livre no nosso país?
A Comissão está plenamente consciente da situação difícil em que se encontra a indústria têxtil e do vestuário, bem como da sua importância económica em termos de emprego e produção industrial.