Conteúdo sindicado

Intervenção

Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada a 18 de Maio de 2004, na cidade do Vaticano<br />Intervenção de António Filipe

Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, Srs. Deputa-dos:

  • Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
  • Assembleia da República

Declaração de Voto

Ausência de informação e pela opacidade relativas à política de saúde do Governo PSD/CDS-PP

Ausência de informação e pela opacidade relativas à política de saúde do Governo PSD/CDS-PP

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Nos últimos 30 anos melhoram-se substancialmente os cuidados de saúde prestados a todos os portugueses, mas temos de reconhecer que, de há alguns anos a esta parte, estamos perante um novo quadro que se caracteriza pelo desgoverno, pelas privatizações, porque, simplesmente, não se quer governar. Não se quer governar!

  • Saúde
  • Declarações de Voto

Intervenção

Sobre a Revisão da Concordata<br />Intervenção de António Filipe

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Quando em 2002 foi votada nesta Assembleia a Lei da Liberdade Religiosa, o Grupo Parlamentar do PCP pronunciou-se desfavoravelmente, em votação final global, por discordar da opção então tomada de isentar a Igreja Católica da aplicação desse diploma legislativo em condições de igualdade, de princípio, com as demais religiões

  • Assembleia da República

Intervenção de Rodeia Machado na Assembleia de República

Levantamento do embargo à exportação de bovinos portugueses

Levantamento do embargo à exportação de bovinos portugueses

Sr. Presidente,
Sr. as e Srs. Deputados:

Queremos associar-nos também ao voto de congratulação pelo levantamento do embargo à carne de bovinos portuguesa.

Todavia, o PSD não fez a formulação do voto correctamente, uma vez que nele aparece só o Grupo Parlamentar do PSD, quando quem apresenta o voto é o PSD e o CDS-PP, pelo que deveriam tê-lo feito nos vários itens que propõem.

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

  • Economia e Aparelho Produtivo

Pergunta Escrita no Parlamento Europeu

Atribuição de apoios comunitários à multinacional ECCO<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

A 20/02/03, em resposta a uma pergunta formulada por mim, a Comissária Anna Diamantopoulou, informou-me que a multinacional dinamarquesa de calçado ECCO, tinha recebido, para a sua fábrica em Santa Maria da Feira, 5650572 €, de incentivos ao abrigo do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)....” e do “Fundo Estrutural Comunitário III 2000-2006 (FEC III)̶

  • Trabalhadores
  • Perguntas e Propostas
  • Parlamento Europeu

&quot;Batata frita frita&quot;<br />Ruben de Carvalho no &quot;Diário de Notícias&quot;<span class="titulo2"><span class="titulo2"><span class="titulo2">

Seguramente em nenhuma circunstância a batata frita em pacote poderá ser considerada produto estratégico em termos de economia nacional. Os dietistas têm mesmo sobre tal produto uma postura altamente condenatória.

Artigo de Ruben de Carvalho no «Diário de Notícias»

«A Questão da tortura»

Foi lançado em Lisboa esta semana, com a presença do autor, o livro A Questão de Henri Alleg. Editado pela primeira vez em França em 1958, escrito no ano anterior nas prisões do exército francês em Argel, pura e austera descrição das sevícias a que fora submetido, transformou-se no que é o mais conhecido requisitório escrito contra a tortura.

Infelizmente, a razão de ser das ondas de choque provocadas em França há quase meio século mantêm-se, como Abru Graib e Guantanamo monstra. A Questão mantém-se.

  • Álvaro Cunhal

Intervenção

Incêndios florestais ocorridos em 2004 (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção de Rodeia Machado

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado,

Antes de mais, gostaria de dizer-lhe que o meu camarada Bernardino Soares não é bombeiro, mas eu sou. Todavia, ninguém precisa de ser bombeiro para ouvir as populações e os bombeiros e saber as críticas que eles fazem ao sistema em funcionamento.

  • Segurança das Populações
  • Assembleia da República