Mais uma resolução onde os Grupos parlamentares do PS, PSD e CDS-PP, utilizando uma linguagem polvilhada de mistificações e por vezes omissa, reafirmam - em conjunto! -, as suas opções e os eixos fundamentais da União Europeia - o neoliberalismo, o federalismo e o militarismo.
Acordo Político do Conselho sobre a Directiva relativa à patenteabilidade dos inventos que implicam programas<br />Resposta à <A href="pe-perg-20041013-3.htm">Pergunta
A Comissão considera que a directiva proposta relativa à patenteabilidade dos inventos que implicam programas de computador, na versão mais recente aprovada pelo Conselho em 18 de Maio de 2004, contribuirá para a economia comunitária, uma vez que harmoniza as práticas neste domínio no que se refere a patentes e aumenta a clareza e a segurança jurídica, factor que será benéfico també
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Prolongamento do programa no domínio da protecção civil - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
Catástrofes naturais como as inundações, vagas de calor, incêndios
florestais, sismos, catástrofes ecológicas provocadas por resíduos
tóxicos, acidentes industriais tóxicos, acidentes industriais graves e
ainda ataques terroristas, têm um carácter de grande imprevisibilidade,
Intervenção
Protecção dos recifes de coral de profundidade no Oceano Atlântico<br />Intervenção de Sérgio Ribeiro
A elaboração, discussão e votação em comissão deste relatório foi um processo quase surpreendente de aprendizagem, ilustrando que se está sempre em tempo de aprender, de aprender sempre.
Numa actividade que apenas conhecia superficialmente confrontei, e sobretudo enriqueci, tudo o que, em teoria, os papéis e o estudo podem facultar-nos.
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE
Em Defesa da Pesca Portuguesa - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE
O Parlamento Europeu votou hoje favoravelmente o relatório do
deputado do PCP ao PE, Sérgio Ribeiro, relativo à "Protecção dos
recifes de coral de profundidade nos "mares" dos Açores, Madeira e
Canárias".
Intervenção
Preparação do Conselho Europeu<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
A poucos dias da eliminação das quotas existentes no comércio internacional de têxteis e vestuário, é enorme a preocupação com o futuro de milhares de empresas e mais de 2,5 milhões de trabalhadores concentrados fundamentalmente nos países do Sul da União Europeia, sector que já perdeu mais de um milhão de empregos nos últimos dez anos.
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Limites máximos de resíduos de pesticidas nos géneros alimentícios - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
Relatório Robert William Sturdy referente à
posição comum adoptada pelo Conselho tendo
em vista a adopção do Regulamento do Parlamento
Europeu e do Conselho relativo aos limites máximos
de resíduos de pesticidas no interior e à
superfície dos géneros alimentícios
Comunicado da Comissão do PCP para as Questões da Segurança Social
Decisão de venda de 36 imóveis da Segurança Social - Novo exemplo de uma gestão ruinosa!
A decisão do Governo PSD/CDS-PP de vender um vasto conjunto de imóveis, num total de sessenta e cinco, entre os quais se incluem 36 edifícios onde funcionam serviços da Segurança Social, passando estes a pagar rendas seguramente avultadas, é um flagrante exemplo de uma gestão ruinosa do Sistema Público de Segurança Social.
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Ataques racistas contra portugueses na Irlanda do Norte - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
Uma vez mais, membros da Comunidade Portuguesa residentes na Irlanda
do Norte foram sujeitos a um ataque racista, o que acontece pela
terceira vez num curto espaço de tempo.
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Relatório Lambert sobre o processo de asilo e de protecção nas regiões de origem<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
Não acompanhando e, mesmo, criticando alguns aspectos contidos neste relatório de iniciativa do PE, entre outros, a sua perspectiva supranacional de base ou a sua crença na Política Externa e de segurança Comum, valorizamos também os seus aspectos positivos.
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