Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Marques Mendes,

V. Ex.ª trouxe ao Plenário da Assembleia da República uma questão de inegável relevância nacional, como o é a da justiça.

Na sua mensagem de Natal o primeiro-ministro, José Sócrates, procurou iludir a verdadeira situação do país, tentando transmitir a ideia de que 2005 foi «um ano em que o País começou finalmente a enfrentar e a resolver os seus problemas» e que há que ter esperança num futuro melhor.

2005-12-28

O Programa INTERREG III B apresenta, efectivamente, um bom nível de execução e uma estrutura de gestão eficaz.

A Comissão está desde há alguns meses a elaborar propostas para a futura vertente transnacional do objectivo “cooperação territorial europeia”, destinadas a assegurar uma maior concentração de recursos limitados, a racionalizar os espaços transnacionais e a conf

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: A legislação que, em Portugal, regula o mergulho desportivo data já de 1968, o que, naturalmente, a caracteriza por uma desactualização significa-tiva perante quer o desenvolvimento desta prática desportiva, quer as suas necessidades actuais.

Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado,

A Comissão informa que está inteirada da gravidade da situação em Portugal e de que tomou já uma série de medidas para obviar à situação dos agricultores afectados nas zonas atingidas pela seca em Portugal.

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro,