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Pergunta Escrita no Parlamento Europeu

Importações de têxtil e vestuário - Pergunta escrita prioritária de Pedro Guerreiro no PE

No passado dia 16 de Dezembro, vieram a público notícias segundo as
quais a Comissão Europeia teria apresentado uma nova proposta que
alteraria uma vez mais o Regulamento (CEE) n.º 3030/93 do Conselho
relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos

  • Economia e Aparelho Produtivo
  • Perguntas e Propostas
  • Parlamento Europeu

Intervenção

Fixação das condições de recrutamento e acesso à profissão de profissional de banca nos casinos nos quadros de pessoal das salas de jogos tradicionais dos casinos<br />Intervenção de Jorge Machado

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

A proposta de lei hoje em apreciação revoga o Regulamento da Carteira Profissional dos Empregados de Banca nos Casinos e estabele-ce novas condições para o recrutamento e acesso à profissão de profissional de banca nos casinos nos quadros de pessoal das salas de jogo tradicionais dos mesmos.

  • Trabalhadores
  • Assembleia da República

Nota da Comissão Política do Comité Central do PCP

Um sério aviso ao Governo: Mais de 120 mil portugueses (as) dizem NÃO ao aumento da Idade de Reforma

1. O PCP finaliza hoje a sua Campanha de recolha de 100 mil assinaturas contra o aumento da Idade de Reforma, lançada na Festa do Avante!, procedendo à sua entrega ao Primeiro Ministro.

  • Assuntos e Sectores Sociais
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  • Reformados

Intervenção

Alteração ao regime das inelegibilidades para a eleição dos órgãos das autarquias locais e aditamento de um novo motivo de suspensão do mandato dos titulares desses órgãos<br />Intervenção de Bernardino Soares

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

  • Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
  • Assembleia da República

Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu

Relatório Koterec sobre o papel dos auxílios estatais directos como instrumento de desenvolvimento regional<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

Lamentamos que a generalidade das nossas propostas não tenham sido aprovadas, nomeadamente no que concerne à problemáticas das deslocalizações e da defesa dos serviços públicos, questões onde as ajudas estatais têm impacto e o relatório, no primeiro caso, não avança com nenhuma proposta concreta, e no segundo, é simplesmente omisso.

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