Não surpreende que o Comissário Mandelson afirme que sentiu que os "países em vias de desenvolvimento" não estão convencidos que a abertura dos mercados é boa para todos.
Dificuldades na indústria do calçado<br />Resposta à <A href="pe-perg-20051026-4.htm">Pergunta
A Senhora Deputada tem certamente conhecimento do quadro jurídico geral que rege os instrumentos de defesa comercial e, em particular, os processo anti-dumping.
Intervenção
Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Constituição de um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica, assinado em Santiago de Compostela, a 1 de Outubro de 2004<br />Intervenção de Agostinho Lopes
Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação,
Intervenção
Debate sobre as opções do Governo para o sector marítimo-portuário e para a logística<br />Intervenção de José Soeiro
Sr. Presidente, Sr. Presidente, Srs. Ministros, Sr. Secretário de Estado, Sr. as e Srs. Deputados:
O Governo acaba de nos informar que, oportunamente, iremos discutir nesta Câmara, com profundidade, as questões da estratégia logístico-portuária. Só faltou uma coisa no discurso, Sr. Ministro: faltou o anúncio de mais 50 000 ou 100 000 postos de trabalho!…
Intervenção
Alteração do regime de constituição e dos direitos e deveres a que ficam subordinadas as associações de pais e encarregados de educação<br />Intervenção de Luísa Mesquita
Senhor Presidente Senhores Deputados, Senhoras Deputadas,
O projecto de lei que hoje apresentamos pretende alterar, aperfeiçoando obviamente, no nosso ponto de vista, o regime de constituição e os deveres e os direitos das Associações de pais e encarregados de educação.
Intervenção
Fundamentação e sustentabilidade do investimento público<br />Intervenção de Honório Novo
Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Rosário Águas,
O PSD pretende criar uma espécie de «comissão de sábios» para fundamentar a sustentabilidade do investimento público. Uma comissão tipo Prós e Contras, onde eventualmente todos diriam mais ou menos a mesma coisa!
Intervenção
Sobre a sustentabilidade da segurança social - Intervenção de Bernardino Soares
Acerca das recentes declarações do Sr. Ministro de Estado e das
Finanças sobre a sustentabilidade da segurança social, condenou a
postura do Governo por estar a cortar nas prestações sociais, em vez de
tomar medidas concretas para responder ao problema, designadamente pelo
lado da receita.
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Projectos para a cooperação e desenvolvimento em Angola<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
Estão a decorrer projectos previstos nos programas para a cooperação e o desenvolvimento no âmbito do Acordo de Cotonou dos países ACP/UE. Alguns desses projectos estão a ser desenvolvidos em Angola, designadamente nas áreas do ambiente, da agricultura e da indústria.
Intervenção
Critica aos partidos da oposição pelas suas tomadas de posição relativamente à política cultural do Governo,<br />Intervenção de Luísa Mesquita
Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Rosalina Martins,
Comecemos exactamente por aquilo que mais a incomoda, que são as receitas de bilheteira de 2005.
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Defesa do multilinguismo - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
Na comunicação da Comissão n.º 596, de 22/11/05, sobre "Um novo
quadro estratégico para o multilinguismo" afirma-se "As instituições da
UE devem procurar um equilíbrio entre os custos e os benefícios de ser
multilingues". Ora, esta afirmação que se segue a diversas e repetidas
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