A CDU congratula-se com a eleição de Carlos Humberto, Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, para a presidência da Junta Metropolitana de Lisboa.
Intervenção
Sistema de vigilância e controlo do exercício da actividade de dragagens e extracção de inertes<br />Intervenção de Miguel Tiago
Sr. Presidente, Srs. Deputados:
Após tão breve espaço de tempo, voltamos hoje a discutir um projecto de lei que comporta medidas que vão no sentido do melhor controlo, defesa e protecção da orla costeira.
Intervenção
Lei-Quadro da Política Criminal<br />Intervenção de Odete Santos
Sr. Presidente,
Vou esbanjar um bocadinho do «imenso» tempo de que disponho, que são 9 minutos, para colocar algumas questões.
Intervenção
Declaração política, tecendo considerações acerca das consequências da eleição de Cavaco Silva para Presidente da República e congratulando-se pelo resultado obtido nessas eleições pelo candidato Jerónimo de Sousa<br />Intervenção de Francisco Lopes
Sr. Presidente, Srs. Deputados:
As eleições presidenciais do passado domingo ficam marcadas por dois dados essenciais de sentido diferente: a eleição de Cavaco Silva e uma significativa e importante votação obtida pela candidatura de Jerónimo de Sousa.
A eleição de Cavaco Silva é um elemento negativo para os trabalhadores, o povo e o País.
Sobre a reunião do Comité Central - Declaração de Jerónimo de Sousa,
O Comité Central do PCP, procedeu à apreciação dos resultados das eleições presidenciais, analisou a situação económica e social do País e definiu as principais linhas de trabalho com vista ao desenvolvimento da sua actividade futura.
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE
Participação no Fórum Social Mundial em Caracas<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE
Uma delegação de seis deputados do Parlamento Europeu de diversos países, membros do Grupo Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica GUE/NGL, coordenada pela deputada do PCP, Ilda Figueiredo, desloca-se hoje, e até ao dia 29 de Janeiro, a Caracas, Venezuela, para participar no Fórum Social Mundial.
Sobre o Projecto de Resolução anticomunista em consideração na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa<br />Declaração da Comissão Política
A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa vai pronunciar-se no próximo dia 25 de Janeiro sobre um Projecto de Resolução intitulado “Necessidade de uma condenação internacional dos crimes dos regimes comunistas totalitários”.
Intervenção
Aprova, para ratificação, a Convenção n.º 175, sobre o Trabalho a Tempo Parcial, da Organização Internacional do Trabalho, adoptada em Genebra, em 24 de Junho de 1994<br />Intervenção de Bernardino Soares
Sr. Presidente, Srs. Deputados:
Quero dizer algumas breves palavras sobre esta Convenção.
Intervenção
Debate do Relatório de Segurança Interna - Ano 2004<br />Intervenção de António Filipe
Sr. Presidente, Srs. Deputados:
Intervenção
Debate sobre o Relatório de Participação de Portugal no Processo de Construção Europeia — 17.º,<br />Intervenção de Honório Novo
Sr. Presidente,Sr. Secretário de Estado,
Sras e Srs. Deputados:
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