Sr. Presidente, Srs. Deputados:
Em primeiro lugar, o voto favorável do PCP relativamente ao texto largamente consensualizado, em sede de Comissão de Educação, Ciência e Cultura, tem como fundamental pressuposto o facto de o objectivo central ter sido conseguido, ou seja, a defesa de um eixo estruturante do nosso património cultural, que é a língua e a cultura portuguesas.
Senhor Presidente Senhores Deputados
Ao redefinir os objectivos primordiais da Organização Internacional do Trabalho, o Director Geral do Bureau Juan Somavia, afirmou:
Como por diversas vezes alertámos, a realidade confirma que a aplicação da Estratégia de Lisboa apenas deu prioridade às liberalizações e à flexibilidade laboral, o que, aliado ao Pacto de Estabilidade, está a ter repercussões negativas na área social, afectando de um modo particular as mulheres.
Sr. Presidente, Srs. Deputados:
Quase a terminar este debate, e salvaguardando ainda a intervenção final do Governo, continuamos a ter muitas perguntas sem resposta nesta matéria.
Votámos contra este relatório que consideramos uma pressão inaceitável sobre os Estados-Membros e as suas instituições democráticas, depois dos povos da França e da Holanda terem rejeitado a dita constituição europeia.
Sr. Presidente, Sr. Ministro,
Foi positiva esta aprovação do relatório final da conciliação sobre a gestão de resíduos de indústrias extractivas, o que também tem interesse para Portugal.
Consideramos importantes as alterações hoje aprovadas ao relatório sobre a aplicação das disposições da Convenção de Aarhus nas instituições europeias, que prioriza o direito do público ao conhecimento dos procedimentos relativos à participação no processo de tomada de decisões, de saber como utilizá-los, do direito de acesso à informação e, finalmente, o acesso à justiça em matéria
Consideramos globalmente positiva a resolução apresentada na sequência da Décima Primeira Conferência das Partes na Convenção de Montreal sobre as Alterações Climáticas, dado que se sublinha a vontade das partes no cumprimento do Protocolo de Quioto e lamenta que a administração dos EUA se mantenha tão relutante em aderir a qualquer parceria internacional significativa em relação às
É importante falar das micro, pequenas e médias empresas. Mas mais importante é pôr em prática políticas e medidas que apoiem efectivamente os micro, pequenos e médios empresários. O que não tem acontecido. Pelo contrário, as políticas neoliberais têm criado enormes dificuldades às micro e pequenas empresas.