Regime de gestão dos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Duarte,

Quando iniciámos no princípio deste mês a Campanha Nacional do PCP em defesa do Sistema Público de Segurança Social e contra o abaixamento do valor das pensões milhares e milhares de portugueses não tinham ainda tomado consciência do conteúdo e natureza das propostas do Governo do PS para a Segurança Social, nem tinham a percepção das consequências de tais propostas para a vida futura dos trabalha

Numa intervenção de 2 minutos, sobre a importante questão da
imigração - que exigiria uma ampla abordagem dadas as múltiplas vertentes que
contempla - gostaria de reafirmar que:

Há em diversos países, designadamente em Portugal, laboratórios de
investigação que trabalham na área dos produtos naturais: fitológicos,
homeopáticos, extractos fluídos, etc., que afirmam ter dificuldade no
enquadramento legal da sua actividade, designadamente na venda desses
produtos naturais.

Relatório Guerreiro sobre a melhoria da situação
económica no sector das pescas

Numa
intervenção de 2 minutos, sobre a importante questão da imigração - que
exigiria uma ampla abordagem dadas as múltiplas vertentes que contempla -
gostaria de reafirmar que:

Relatório Eurlings sobre os progressos efectuados pela Turquia na via da adesão

Relatório Krehl sobre a proposta de decisão do Conselho relativa às orientações
estratégicas comunitárias em matéria de coesão

Relatório Rapkay sobre o Livre Branco da Comissão sobre os serviços de interesse
geral

Relatório Jöns referente à posição comum
adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção da decisão do Parlamento
Europeu e do Conselho que estabelece um Programa Comunitário para o Emprego e a
Solidariedade Social – PROGRESS