[Extractos]
[Extractos]
Mensagem do Presidente da República sobre a Quinta Alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Interrupção Voluntária da Gravidez
Preâmbulo
Declaração política sobre a situação que o país atravessa e a política seguida pelo Governo
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
[Extractos da Intervenção]
O deputado do PCP ao Parlamento Europeu, Pedro
Guerreiro, integrará uma delegação da Comissão das Pescas do PE que se deslocará
ao Algarve, de 13 a 16 de Setembro.
2006-12-21
Encerramento de Serviços de Atendimento Permanente no distrito da Guarda - Requerimento 600/AC/X/2
2006-06-30
Instalações da extensão de Saúde de Nogueira (Maia) - Requerimento 2393/AC/X/1
Garantir a sustentabilidade financeira do sistema de Segurança Social pública por meio da diversificação das fontes de financiamento e do aumento da eficácia e da eficiência das despesas