1 - Através do comunicado de 7 de Setembro de 2006 do Conselho de Ministros, o Governo informa ter aprovado uma Resolução que “adopta as decisões para a reforma do sistema de Laboratórios de Estado”.

A assinatura do pacto PS/PSD para a justiça
significa a formalização de um acordo há muito arquitectado pelos partidos do
Bloco Central e garantidamente apadrinhado pelo Presidente da República, o que
levanta sérias preocupações e nada de bom augura para o sector judicial.

Encontro com Reformados no âmbito da Campanha
Nacional em Defesa da Segurança Social "Os Direitos defendem-se agora por
pensões e reformas dignas!"

Alhandra (CURPIFA)

De acordo com a Decisão 2006/289/CE  da Comissão Europeia, de
12 de Abril de 2006, a Comissão "deve redistribuir os fundos não
utilizados pelos Estados-Membros que prevêem utilizar integralmente os
seus envelopes financeiros para o período de programação 2000-2006,

Na
linha das declarações da UNICE e do Comissário Mandelson, dramatiza-se a
suspensão das negociações na OMC, vendendo a ideia de que serão os países menos
desenvolvidos os mais prejudicados, branqueando o conteúdo da Agenda de Doha,

Entre outros aspectos merecedores de crítica, o PE, uma vez mais, insiste, de forma inaceitável, no branqueamento das profundas responsabilidades e crimes perpetrados por Israel, procurando confundir o agressor, Israel, e a sua acção criminosa, com as suas vítimas, os povos palestiniano e libanês, e o seu legitimo direito à resistência face à agressão e ocupação.

Relatório Fraga Estévez sobre
o lançamento de um debate sobre a abordagem da Comunidade em matéria de
programas de rotulagem ecológica dos produtos da Pesca

Como o debate evidenciou, a criação de uma rotulagem
ecológica do
pescado capturado suscita importantes questões.