Petição n.º 46/X (1.ª), solicitando à Assembleia da República a obrigatoriedade de encerramento do comércio ao Domingo

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Petição n.º 1/X (1.ª), solicitando que seja construída uma unidade hospitalar pública no concelho do Seixal

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Petição n.º 82/IX (2.ª), manifestando-se contra o encerramento da Maternidade do Hospital Sousa Martins, da Guarda, e solicitando que a Assembleia da República intervenha no sentido de que esta decisão seja revogada

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Petição n.º 58/IX (1.ª), solicitando a abertura de uma repartição de finanças na Quinta do Conde (Concelho de  Sesimbra)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

1. A situação energética em Portugal tem vindo a deteriorar-se em consonância com a degradação geral da situação económica e social do país. Resultado, aliás inevitável, da política de recuperação capitalista prosseguida ao longo de mais de duas dezenas de anos.

Caro(a) Subscritor(a):

Para aceder à Newsletter do PCP, de 21 de
Setembro, clique no seguinte endereço: 

http://www.pcp.pt/newsletter/newsletter20060921.htm

Com os nossos melhores cumprimentos

A Comissão, na sua Comunicação ao Conselho e ao Parlamento Europeu
intitulada "Para um sector vitivinícola sustentável", sobre a reforma
da OCM do vinho, refere, no número 7, plantações "irregulares" e
"ilícitas".

Transposição para a ordem jurídica interna da Directiva 2004/52/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativa à interoperabilidade dos sistemas electrónicos de portagem rodoviária na Comunidade tendo em vista a implementação do Serviço Electrónico Europeu de Portagem

Continuidade da actividade do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados: