Relatório Christian Ehler sobre o seguimento do relatório sobre a concorrência nos serviços das profissões liberais

O presente relatório tem um só objectivo: aferir e promover reformas no
sector dos serviços das profissões liberais, através da

Relatório sobre um Plano de Acção Comunitário relativo à Protecção e ao Bem-Estar dos Animais

Sendo importante a protecção e o bem-estar animal, até porque a
qualidade de vida humana está também ligada à segurança alimentar e à

Sobre a decisão governamental da suspensão brutal de adjudicações, de autos de medição e de pagamentos em obras públicas, para os últimos quatro meses do corrente ano

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,

Regulamento de Fiscalização da Condução sob Influência do Álcool ou de Substâncias Psicotrópicas

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado da Administração Interna,
Srs. Deputados:

Declaração política, pronunciando-se sobre o protesto geral de hoje, convocado pela CGTP, contra a política do Governo, designadamente em relação às áreas da segurança social, da educação e da saúde

Sr. Presidente
Srs. Deputados:

Do Decreto-Lei n.º 156/2006, que  aprova o regime de determinação e verificação do coeficiente de conservação

Do Decreto-Lei n.º 158/2006, que  aprova os regimes de determinação do rendimento anual bruto corrigido e a atribuição do subsídio de renda

Para pesquisar a situação: clique aqui

Do Decreto-Lei n.º 157/2006, que  aprova o regime jurídico das obras em prédios arrendados

Para pesquisar a situação: clique aqui

Do Decreto-Lei n.º 161/2006, que  aprova e regula as Comissões Arbitrais Municipais

Para pesquisar a situação: clique aqui

PJL nº312/X (PCP), Altera a Lei das Finanças Locais
Intervenção de Abílio Fernandes

Senhor
Presidente,

Senhores membros
do Governo,

Senhores
Deputados,