Regime comum de mobilidade entre serviços dos funcionários e agentes da Administração Pública - Intervenção de Jorge Machado na AR
República Popular Democrática da Coreia - Intervenção de Bernardino Soares na AR
Processamento, disponibilização e divulgação de registo de chamadas telefónicas protegidos pela obrigação de confidencialidade - Intervenção de António Filipe na AR
Referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez - Intervenção de Bernardino Soares na AR
Referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez - Intervenção de Odete Santos
Preços de venda ao público de publicações não periódicas e de publicações periódicas de informação geral - Intervenção de António Filipe na AR
Integração desportiva nacional - Intervenção de Miguel Tiago na AR
Regras de gestão do FNID - Intervenção de Jorge Machado na AR
Implementação do exercício do direito de voto por meio electrónico - Intervenção de António Filipe na AR
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